10 de Outubro: Dia Nacional da Guarda Municipal

Foi sancionada em 2009 a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional da Guarda Municipal. Dos 5.570 municípios do País, 1 081 – o equivalente a 19,4% – possuem guarda municipal, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que tem, proporcionalmente, o maior número de profissionais é o Rio de Janeiro, com 84,8%, enquanto o Estado do Acre é o único sem nenhuma Guarda Municipal instituída.

A Paraíba aparece em 13º lugar no ranking. São poucas as cidades que têm guardas municipais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 35 municípios possuem guarda municipal, o que representa 15,69% do total.

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Atualmente são 2.126 guardas municipais espalhados por todo Estado paraibano, o dobro do existente em 2006, quando eram 1.396. A cidade de Bananeiras conta com um efetivo de 37 agentes para fazer a segurança municipal, sob o comando do PM Jailson Santos da Silva.

De acordo com o IBGE, a guarda municipal de apenas um município da Paraíba faz uso de arma de fogo em serviço. Em onze cidades eles usam armas não letais, e, em 22 não é utilizada nenhuma arma. Em mais da metade das cidades paraibanas (51,42%) os guardas municipais recebem somente um salário mínimo. E, em 16 municípios, a faixa salarial fica entre mais de um até três salários mínimos.

Os guardas municipais exercem um papel muito importante no combate ao crime e na manutenção da ordem pública. Sua função vai além de garantir a proteção do cidadão e dos patrimônios públicos, faz patrulhamento ostensivo e preventivo, auxilia no ordenamento de trânsito, atua no atendimento de ocorrências policiais, colaborando com a Polícia Militar e Civil, além de realizar ações educativas.

Parabéns a todos os GMs do município de Bananeiras e de todo Brasil pelo o seu dia.

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