Os aposentados e pensionistas do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem desconto de mensalidade associativa indevidamente podem pedir a exclusão do subsídio de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. A cobrança indevida também pode ser identificada no extrato de pagamento.
A ação faz parte das investigações sobre um suposto “
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Suspensão
Todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS estão suspensos. O benefício foi bloqueado para descontos até o governo federal determinar a liberação.
O segurado poderia ter descontado uma mensalidade por entidades que representem aposentados e pensionistas, desde que autorizados. As associações e sindicatos, por meio de convênio com o INSS, oferecem auxílios funerários, odontológicos e psicológicos, colônias de férias, academia e consultoria jurídica.
Cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo, segundo o governo.
O número de reclamações chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, de acordo com auditorias determinadas pelo próprio INSS.
Desconto indevido
Para saber se houve desconto indevido, o seguro deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, que disponibiliza a consulta de “mensalidade associativa” no extrato. Além de conferir o desconto no pagamento, ele pode pedir o bloqueio por meio do serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135.
No ícone “mensalidade associativa” em destaque no Meu INSS na área que não precisa de login e senha na plataforma Gov.br também pode ser solicitado o bloqueio do desconto.
Como consultar
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Fazer login com CPF e senha do Gov.br
Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Aparecerá o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos
Verifique todos os descontos de mensalidades associativas
Como excluir desconto pelo Meu INSS
Acesse o Meu INSS com login e senha
Na página inicial insira Novo pedido
No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade
Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício
Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário
Após atualizar os dados, selecione Avançar
Leia as instruções e escolha Avançar
Informe os dados solicitados e clique em Avançar
Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar
Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar
Confira os dados informados no requerimento
Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar
Devolução
Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos em seus benefícios realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.
Caso prefira, o beneficiário pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov (https://www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, através do Plataforma Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/web/home).
por Conta em Dia | Ana Vinhas
