Categoria: Justiça

Justiça

Após 12 anos de magistratura na Comarca de Bananeiras, Dr. Jailson se despede da população

27 de outubro de 2026

Um ciclo marcado por dedicação à justiça, impacto social e fortes laços de amizade chega ao fim na Comarca de Bananeiras. Após mais de 12 anos à frente da magistratura…

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Justiça

Segunda Câmara Cível do TJPB realiza sessão histórica na Comarca de Bananeiras

20 de outubro de 2026

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta terça-feira (20), uma sessão itinerante no Fórum Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos, na Comarca de Bananeiras.…

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Justiça

Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB para o biênio 2027-2028

14 de outubro de 2026

Em sessão histórica, marcada pelo consenso e unidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu – por aclamação – os novos dirigentes da Corte para o biênio  2027-2028. Foram eleitos…

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Educação

STF julga hoje dois temas decisivos sobre o piso salarial do magistério

14 de outubro de 2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção de todos os gestores municipais para dois temas importantes que estarão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…

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Justiça

Fachin quer que revisão criminal de Bolsonaro vá a plenário

7 de outubro de 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse ao ministro Kassio Nunes Marques que a ação que discute uma revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

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Brasília

Fachin endurece regras para fechar brechas que burlam sorteio de relatores em processos

2 de outubro de 2026

  O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou novas regras para organizar o envio de novos pedidos dentro de processos que já estão em andamento. O blog Quarta Instância mostrou o…

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Justiça

Moraes multa advogado em R$ 5 mil por comando oculto em petição para burlar IA do STF

2 de outubro de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar um advogado em R$ 5 mil por inserção de comandos ocultos em uma petição, com o objetivo de…

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Brasília

Cármen Lúcia diz não para Fachin sobre investigação de colegas

24 de setembro de 2026

A ministra Cármen Lúcia recebeu uma sondagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, para assumir as apurações sobre colegas de Corte supostamente envolvidos com o…

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Justiça

Fachin será o primeiro a votar em sessão histórica do STF; entenda rito

15 de setembro de 2026

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel…

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Brasília

Mensagens, encontros e contratos: o que o relatório da PF revela sobre a relação entre Vorcaro e Moraes

2 de setembro de 2026

Brasil

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