Colunista Antônio Gomes

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  A MAGISTRATURA COMO UM SACERDÓCIO

  24/10/2015

  Quando em conversa com o Dr. José Ataíde (de saudosa memória), ele Juiz da Comarca de Santa Rita e eu, estudante de direito, ele dizia que a magistratura era um sacerdócio e eu, pensava que ele estava como diz o ditado “chorando de barriga cheia”. Jamais pensei que a referência ao sacerdócio, fosse, em virtude da semelhante da vida do juiz, com a do padre missionário, o qual, no desempenho da função, se vê obrigado a abandonar, (sim digo abandonar na expressão da palavra), a família e entregar-se de corpo de alma a missão judicante.

  A missão judicante, para os que exercem o cargo por vocação e não por simples profissionalismo, é verdadeiramente estressante, eis que exige dedicação exclusiva, daí o sacerdócio.

  Conversando outro dia com o Des. Arnóbio Teodósio, dizia-lhe que fomos juízes da época do Juiz Escravo, quando o magistrado era designado para as comarcas longínquas do interior do Estado e eram “obrigados” a, residir na Comarca, (sem auxílio moradia), mas em casa por ele locada e a só se ausentarem da comarca no máximo três dias no mês, não seguidos e com autorização antecipada da Presidência do Tribunal da Corregedoria de Justiça. Da época em que tinham dois juízes corregedores, um em Campina Grande e outro na Capital, com visitas constantes às Comarcas. Da época em que o Presidente do Tribunal telefonava nas sextas feira às 17:00 horas e na segundas feira, as 07:30 da manhã, para as Comarca, querendo falar com o Juiz, e pasmem, ligavam para o fórum e não para a residência do Juiz.

  O Magistrado não tinha auxiliares formados e concursados, servia-se de servidores públicos requisitados, não tinha assessores e, não dispunham de um local adequado para o exercício do elevado cargo, sendo forçado a despachar seus processos em casa e horários foram do expediente normal do fórum, este, instalados, quase sempre, em dependências de Prefeituras, Câmaras Municipais ou simples “Garagens”, num recanto de ruas da cidade. Segurança? Só a de Cristo.

  Tive certeza de que a magistratura era um sacerdócio, quando num domingo, no gabinete, em casa, minha esposa aproximou-se para ter certeza de que eu estava em casa e perguntou se eu ainda me lembrava de que tinha mulher e filhos, só aí, constatei que o Dr. Ataíde tinha razão, porque, sem querer eu havia abandonado a família, para dedicar-me inteiramente a profissão.

  Mesmo assim, como já havia decidido, concluído o curso superior, o único concurso a que me submeti foi o de Juiz de Direito, tendo na primeira vez, sido eliminado na última prova (oral), não por deficiência mas, por um problema extra concurso, visto que, o que provocou a minha desclassificação foi porque, displicentemente, no dia da prova, ao estacionar meu carro na frente do Tribunal, um dos membros da comissão, constatou que no veículo, estava colado uma fotografia de um candidato a cargo eletivo e isso, ocasionou a minha reprovação.

  Mas, no concurso do ano seguinte, submeti-me e fui classificado em todas as suas etapas, inclusive, na prova oral, sendo considerado aprovado.

  Após homologado pelo Pleno o concurso para Juiz de Direito, começou a espera pela nomeação, isto porque, naquela época os juízes eram nomeados pelo Governador do Estado. Na época, Wilson Braga era o governador e o Chefe da Casa Civil, o Des. Luiz Sílvio Ramalho. Residia eu, na época, em Santa Rita e, como sempre, sem apadrinhamentos políticos, fiquei no aguardo da nomeação. Soube que os colegas haviam escolhido as comarcas para onde seriam nomeados e, logo depois, recebi um convite do colega Samuel Brunet, (que seria nomeado titular da Comarca de Coremas), para ir atender uma convocação do Secretário Chefe da Casa Civil. Lá chegando, fui apresentado ao Desembargador Luiz Silvio Ramalho, que, depois de algumas conversas, disse-se que o Governador dentre os dez candidatos aprovados, havia me escolhido para ser Juiz na Terra dele, Conceição, por ter gostado muito de minha pessoa. Surpreso com a afirmativa, respondi ao Chefe da Casa Civil, que estava admirado com sua afirmativa, porque, não conhecia pessoalmente o Governador Wilson Braga e sendo assim, ele não poderia gostar de mim e até porque, (disse em tom de deboche), “até Marizista eu sou”, e Mariz havia sido o adversário de Wilson, na campanha para Governador. Disse isto, para provar que não tinha quaisquer vínculos de amizades com o governador e que não queria vinculação política na minha nomeação. O Secretário olhou seriamente para mim, mas manteve-se calado e a apresentação encerrou-se ali, naquele momento.

  Passados alguns dias, quando no percurso entre o meu escritório de advocacia e o Fórum, um amigo meu, (Tenente Geraldo), que na inatividade era titular de uma secretaria na Prefeitura Municipal de Santa Rita, encontrando-se comigo na Praça Getúlio Varga, disse-me: “Você vai ser nomeado Juiz de Cabaceiras”. Não dei atenção a essa afirmação, porque ele era um famoso “gozador”, entretanto, na semana seguinte, era publicado no Diário Oficial a nomeação dos aprovados no concurso de Juiz de Direito. Corri os olhos no diário e constatei os colegas, alguns tinham sido nomeados para o Brejo Marcos Cavalcanti (Belém), Arnóbio Teodósio (Alagoinha), Romero Marcelo (Ingá), Antonio Xavier (Serraria), para o Cariri; João Fabião de Araújo (Boqueirão), Teodomiro Barbosa (Sumé), Eu (Cabaceiras), e para o Sertão, Marcos Benjamin Soares (Malta), Samuel Ramalho Brunet (Coremas) e Carlos Martins (Conceição). Confesso que havia feito um levantamento e em face das vagas, desejava ser nomeado para o Brejo, porque era uma região boa e perto do litoral. Mas tudo deu errado, e fui nomeado para o Cariri. Não fiquei chateado nem chocado, mas sim, alegre, por reconhecer que a minha nomeação não sofrera interferência política, até porque, Cabaceiras era uma cidade que eu não conhecia e nem sabia onde ficava. No curso preparatório, ouvindo as recomendações do então Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Almir Carneiro da Fonseca, guardei essa recomendação: “Ao entrar na magistratura, vós vos tornastes um servidor especial, uma vez que, não sóis um funcionários comum, mas, um “Membro do Poder Judiciário”. Não vos embriagueis com a honra, fingida ou real, que vos atribuam. Não levantei muito alto a cabeça. Não vos deixeis enlevar por palavras como “terceiro poder” ou “Guardiães das liberdades Pública”. Evitai abusar do poder e não penseis ser mais considerado por ser mais terrível”.

  Ao término do curso, saí da sala conscientemente orientado e vivamente interessado em aplicar os referidos ensinamentos. Entendi que, no exercício da função judicante, não deveria mudar o meu modo de vida de até então, até porque, sempre fui humilde sem ser covarde ou subserviente. Não vi na investidura funcional, motivos para ser diferente do meu semelhante, razão porque, sempre tratei todos em pé de igualdade, não importando sua condição social, seguindo o princípio de que “Todos são iguais perante a Lei” e, se todos são iguais como separar o seu humano pelo tilintar do seu bolso ou de sua conta bancária. Sempre conheci a todos pelo nome e não, pelo CPF ou pela roupa que vestia. Ao julgar uma ação, (penal ou cível), consultei sempre o bom senso, a equidade, o amor ao próximo, antes da autoridade e da tradição, isto porque, entendia que não deveria dar exagerada importância a Lei, eis que esta, sempre não encerra um assunto, porque a lei se interpreta e assim sendo, ela dirá o que o interpretador quer que ela diga, e assim, sem mudar um til, pode-se com os mais sólidos argumentos do mundo, dar razão a uma parte ou absolver ou condenar a outra a pena máxima. Mas, ao início da missão judicante, após a publicação do ato nomeatório.

  Naquela época, as comarcas do brejo, propriamente dita, ficaram assim preenchidas: Ingá (Romero Marcelo (Ingá), Alagoa Grande (Irênio Paes), Pilões (Adênio Almeida) Alagoinha (Arnóbio Teodósio), Guarabira 1ª Vara (Antonio Florentino) e 2ª Vara (José Virgínio Nogueira), Pirpirituba (Leôncio Câmara), Serraria (Antonio Xavier) Solânea (Elio Santa Cruz), Araruna (João Moura) e Caiçara (José Gomes Varela). Contudo, assumi a Comarca de Cabaceiras, mas, não tirava a mente do Brejo, onde, inclusive, tencionava residir na cidade de Guarabira. Enquanto titular de Cabaceiras, substitui por longo período, a Comarca de São João do Cariri, exerci ainda a substituição nas comarcas de Boqueirão, Serra Branca, Queimadas, Aroeiras. Vaga a Comarca de Pirpirituba, com a promoção de Leôncio, para Cajazeiras, concorri a remoção para a vaga, tendo sido removido o colega de Serraria Antonio Xavier. Meses depois, houve a renúncia de Xavier, novamente concorri e fui removido para a Comarca de Pirpirituba. Estava realizado o meu sonho de ser Juiz no Brejo. Assumi a Comarca de Pirpirituba e com a Promoção do Dr. Antonio Florentino, para João Pessoa, fui pelo então Presidente do Tribunal, designado para substituir a 1ª e, posteriormente, com a promoção de José Virgínio, para Campina Grande, fui designado, também, para cumulativamente, substituir a 2ª Vara, porque, naquele período, o titular de Alagoinha, Dr. Arnóbio, estava substituindo Alagoa Grande e Pilões, o de Belém, Dr. Marcos, substituía Araruna e Caiçara. Com a conclusão do concurso e nomeação de novos juízes, o Dr. Arnóbio, passou a substituir a 1ª Vara de Guarabira e eu continuei substituindo a 2ª Vara e o Juizado de Menores de Guarabira. Em Caiçara, assumiu o Dr. Tércio Chaves, em Pilões assumiu a Drª Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti, em Serraria assumiu a Drª Vanda Elizabeth e em Araruna, por promoção, assumiu o Dr. João Fabião de Araújo, para lá promovido, em virtude da exoneração do Juiz Jandui Suassuna, por decisão do Tribunal Pleno. Porém, Guarabira, continuou, com nós, na substituição. que os relatarei, posteriormente). Assim, como titular da Comarca de Pirpirituba, substitui a Comarca de Guarabira, no período de Março/1985 a abril/1987, quando fui promovido para a Comarca de Bananeiras, vaga com a promoção para Campina Grande do hoje Des. Abraão Lincoln da Cunha Ramos. Exerci a titularidade da Comarca de Bananeiras, até ser promovido para o 2º Tribunal do Júri da Capital, onde requeri aposentadoria, na 3ª Entrância.

  Para falar sobre minhas atividades na Comarca de Bananeiras, requer um outro momento, eis que, fui juiz titular desta, durante 27 anos e, nesse período, aconteceram fatos que merecem destaques como por exemplo (as substituições: Em Rio Tinto, Barra de Santa Rosa, Guarabira (1ª Vara), Araçagi, Alagoinha, Pilões, Araruna, Pirpirituba, Cacimba de Dentro, Arara, Caiçara, Solânea Serraria e Belém, bem como na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, em 2001).

  Antonio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado