O site ‘Congresso em Foco’ revelou que os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Wilson Filho (PTB) utilizar as verbas indenizatórias para pagar despesas do partido.
Wilson Filho usou a verba de seu gabinete para quitar despesas de aluguel do seu partido, localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 3869, no bairro de Miramar, em João Pessoa. Lá também funcionou o escritório político do parlamentar, segundo o portal da Câmara.
Já o deputado Damião Feliciano (PDT) alugou um imóvel de propriedade de Ângela Maria Mayer Ventura Morais. Ela é mulher do ex-senador Efraim Morais – atual chefe da Casa Civil do governo da Paraíba e presidente do Democratas no estado – e mãe do deputado paraibano Efraim Filho, também do DEM. As despesas desse aluguel chegaram a R$ 24,5 mil em um ano, integralmente devolvidas mensalmente ao parlamentar.
Confira a matéria na íntegra:
Parece não ter fim a criatividade de parlamentares para burlar a utilização da verba pública destinada a pagar, exclusivamente, despesas diretas dos seus gabinetes pessoais e inerentes ao exercício do mandato.
Um grupo de deputados de partidos diferentes descobriu que pode, ao mesmo tempo, atuar como legisladores – aprovando (ou atualizando) leis e fiscalizando o Executivo – e como fornecedores de produtos e serviços ao Poder em que trabalham.
A mais nova fraude acontece há alguns anos por meio da utilização da chamada verba indenizatória, aquela em que o parlamentar é ressarcido por despesas com aluguel de imóveis, combustível, locação e fretamento de veículos, embarcações e aeronaves, divulgação da atividade política, passagens aéreas, material de informática e de escritório, hospedagem, alimentação e até gastos com assinaturas de publicações.
Para engrossar a própria renda com dinheiro público extra, o deputado contrata empresas de amigos ou parentes e até aluga para seus próprios partidos os imóveis pagos com a verba indenizatória. Agora passaram a pagar as próprias despesas do partido ao qual são filiados com o dinheiro destinado ao funcionamento dos seus gabinetes, o que é vedado por lei.
São falcatruas pouco sofisticadas, feitas a conta-gotas, mas difíceis de serem detectadas pela fiscalização formal da Câmara.
Sem endereço
A verba indenizatória – que varia de R$ 30.416,80 a 45.240,67 mensais, a depender do estado do congressista – também foi utilizada pelo deputado Wilson Filho (PB) para quitar despesas de aluguel do seu partido, o PTB.
A sede oficial da legenda, em João Pessoa, fica na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 3869, no bairro de Miramar. Lá também funcionou o escritório político do parlamentar, segundo o portal da Câmara. Além do aluguel, a Câmara também bancou os custos com energia, água e coleta de lixo. Entre janeiro e julho de 2015, as despesas do escritório do partido trabalhista na Paraíba chegaram a R$ 52.962,09. Tudo pago com verba indenizatória e devolvido ao deputado Wilson Filho, segundo informações oficiais da Câmara.
As despesas do PTB paraibano deveriam ser pagas com recursos do fundo partidário. Mas o presidente estadual da legenda, o ex-deputado e ex-senador Wilson Santiago, pai de Wilsinho, encontrou essa engenharia financeira para quitar as despesas do bunker trabalhista em João Pessoa. A verba deveria servir exclusivamente ao filho, que está no primeiro mandato, mas com ela Wilson pai quitou débitos do PTB.
A assessoria do parlamentar informou que o diretório estadual do PTB, de fato, funcionou no mesmo endereço do escritório político de Wilson Filho até dezembro de 2014. A legenda recebeu R$ 26,9 milhões do fundo partidário, entre janeiro e novembro de 2015, para bancar suas despesas em âmbito nacional. O parlamentar informa que a sede dos trabalhistas mudou para a Rua Clarisse Justa, 327, porque o custo de locação estava caro demais.
Mas no site do PTB o endereço formal é o mesmo do escritório do deputado.
Imagens do Google Maps de maio deste ano, mostram que o letreiro do “Diretório Estadual do PTB” se encontrava no endereço que supostamente deveria ser apenas o escritório político de Wilson Filho. O congressista informa que, até novembro, estava sem escritório de representação no estado. Ainda assim, mesmo sem endereço, o deputado mantém empregados 25 funcionários. A maioria lotada na Paraíba.
Laços de família
Outro deputado que mistura as despesas do gabinete pessoal parlamentar e o custeio do partido é Damião Feliciano (PB). Até o final de 2013 a sede do PDT paraibano funcionou na Avenida Camilo de Holanda, 601. No mesmo endereço também ficava (ou deveria estar) o escritório pessoal do parlamentar, que à época também era presidente estadual da legenda. E tudo era pago com a verba indenizatória.
O congressista alugava o imóvel de Ângela Maria Mayer Ventura Morais. Ela é mulher do ex-senador Efraim Morais – atual chefe da Casa Civil do governo da Paraíba e presidente do Democratas no estado – e mãe do deputado paraibano Efraim Filho, também do DEM. As despesas desse aluguel chegaram a R$ 24,5 mil em um ano, integralmente devolvidas mensalmente ao parlamentar.
Além desse custo, Damião, que é casado com a médica e empresária Ligia Feliciano, vice-governadora do estado, também saldou outros R$ 1.020,00 com água e energia no período. No local funciona hoje um restaurante. Quando estava no antigo endereço da família Efraim de Morais, Damião recebeu de volta R$ 136,7 mil, pagos com a verba indenizatória pessoal a que tem direito.
Em meados de 2014 a sede do PDT trocou de local. Damião voltou a misturar seu escritório com a sede do diretório paraibano do partido. E novamente informou à Câmara que, até abril 2015, pagou R$ 1,9 mil de aluguel mensal para manter o local aberto, na Avenida Coremas 568, em João Pessoa, onde funcionava seu escritório de representação. Voltou a receber o ressarcimento. De novo, Damião esqueceu de informar que, no mesmo imóvel, também funcionava a sede do seu partido, presidido no estado por seu filho Renato Costa Feliciano.
O PDT paraibano recebeu parte dos R$ 26,9 milhões do fundo partidário de seu diretório nacional para custear esse tipo de despesa. Mas Damião preferiu usar o dinheiro do próprio mandato (e receber de volta) para pagar o custeio da legenda e, assim, economizar a grana do fundo partidário para utilizá-la em outros fins.
A engenharia contábil do deputado Damião também era aplicada para tentar justificar outras despesas do mandato, sempre misturadas às do partido. Ele conseguiu gastar R$ 112,1 mil com incontáveis recargas de tôneres para impressora a laser em um ano, ainda na antiga sede do PDT. Quando mudou de endereço, gastou outros R$ 53,4 mil para recarregar os mesmos tôneres da única impressora instalada no local. E recebeu de volta o dinheiro.
Para isso contratou a empresa Nordeste Remanufatura de Cartuchos para Impressoras Ltda. Com sede em Campina Grande, a mais de 132 km de João Pessoa, a firma cobrou R$ 180 por cada recarga quando o preço de mercado é de R$ 100 na capital. Para incluir essas despesas na verba indenizatória do próprio gabinete, novamente pagas com dinheiro público, Damião fez outra ginástica inexplicável.
Blog do Gordinho Com Congresso em Foco