Fim da escala 6 por 1: veja como votou cada partido em sessão da Câmara que aprovou PEC

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 221/2019, que prevê a extinção da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima para 40 horas semanais. Agora, a matéria precisa ser apreciada pelo Senado Federal.

A versão final do texto, com base no parecer do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada em primeiro turno por um placar de 472 votos a favor e 22 contrários, com uma obstrução e 18 ausências.

Em segundo turno, o quórum ficou menor, com 33 deputados ausentes, e o resultado foi de 461 x 19.

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O texto que irá ao Senado é um substitutivo de Leo Prates para a PEC protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa expediente com 36 horas semanais, e para a PEC nº 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), de igual jornada, mas com quatro dias de trabalho e três de descanso.

A versão final da matéria tramitou na Casa a partir de uma articulação entre os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Se aprovada também no Senado, a proposta vai garantir aos trabalhadores dois dias de descanso semanal remunerado — um deles, preferencialmente, aos domingos. Além disso, até 12 meses após a promulgação da emenda, o tempo máximo de expediente não poderá ultrapassar as 40 horas semanais.

Movimentações de partidos O PL (Partido Liberal), que chegou a apoiar uma emenda ao texto que ampliava a jornada para 52 horas semanais, tentou atrasar a votação da matéria. No início da semana, o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a legenda apoiaria a proposta apresentada por Erika Hilton.

Internamente, o anúncio foi visto como uma forma de tumultuar o debate e constranger o governo federal, que deixaria de apoiar um texto mais favorável aos trabalhadores em nome do acordo firmado com o presidente da Câmara.

Em primeiro turno, dos 22 deputados que rejeitaram o projeto defendido pelo Palácio do Planalto, 11 eram do PL:

Bibo Nunes (RS)

Caroline de Toni (SC)

Daniel Freitas (SC)

Daniela Reinehr (SC)

Julia Zanatta (SC)

Mauricio Marcon (RS)

Nicoletti (RR)

Paulo Marinho Jr. (MA)

Ricardo Guidi (SC)

Rosangela Moro (SP)

Zé Trovão (SC)

Já o Novo orientou que todos os parlamentares do partido votassem contra a PEC. Em primeiro turno, os quatro deputados do grupo que estavam presentes votaram em “não”:

Adriana Ventura (SP)

Gilson Marques (SC)

Marcel van Hattem (RS)

Ricardo Salles (SP)

Nesse partido, também foi contabilizada uma obstrução, do deputado Luiz Lima (RJ).

O União Brasil registrou duas rejeições à PEC:

Fabio Schiochet (SC)

Fausto Pinato (SP)

Assim como o União, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) teve dois parlamentares contra o texto:

Carlos Chiodini (SC)

Rafael Pezenti (SC)

Em outras três legendas, um congressista se posicionou contra a diminuição da escala:

PSD (Partido Social Democrático): Lucas Redecker (RS)

PP (Progressistas): Sergio Turra (RS)

Missão: Kim Kataguiri (SP)

No PT (Partido dos Trabalhadores), sigla da base governista, todos os 65 deputados presentes no Plenário da Câmara votaram a favor da PEC.

Além disso, foram registradas 18 ausências na sessão:

Adolfo Viana (PSDB-BA);

Afonso Motta (PDT-RS);

Alexandre Leite (União-SP);

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);

Cobalchini (MDB-SC);

Dilceu Sperafico (PP-PR);

Geovania de Sá (Republicanos-SC);

Guilherme Derrite (PP-SP);

João Carlos Bacelar (PL-BA);

José Priante (MDB-PA);

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);

Newton Cardoso Jr (MDB-MG);

Padovani (PP-PR);

Pedro Lupion (Republicanos-PR);

Roberto Monteiro Pai (PL-RJ);

Sergio Souza (MDB-PR);

Tião Medeiros (PP-PR); e

Yandra Moura (União-SE).

Segundo turno À exceção de Fausto Pinato (União-SP), que mudou de voto no segundo turno, e dos ausentes, todos os demais mantiveram o posicionamento adotado na primeira votação.

Os 33 ausentes no segundo turno foram:

Adolfo Viana (PSDB-BA);

Alexandre Leite (União-SP);

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);

Átila Lins (PSD-AM);

Beto Pereira (Republicanos-MS);

Célio Studart (PSD-CE);

Cobalchini (MDB-SC);

Diego Andrade (PSD-MG);

Dilceu Sperafico (PP-PR);

Eriberto Medeiros (PSB-PE);

Geovania de Sá (Republicanos-SC);

Guilherme Derrite (PP-SP);

João Carlos Bacelar (PL-BA);

Jorge Araujo (PP-BA);

Julio Arcoverde (PP-PI);

Júlio César (PSD-PI);

Luciano Vieira (PSDB-RJ);

Luiz Lima (Novo-RJ);

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);

Marcos Pereira (Republicanos-SP);

Marcos Pollon (PL-MS);

Misael Varella (PSD-MG);

Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);

Padovani (PP-PR);

Paulo Marinho Jr (PL-MA);

Pedro Lupion (Republicanos-PR);

Roberto Monteiro Pai (PL-RJ);

Sergio Souza (MDB-PR);

Sidney Leite (PSD-AM);

Silvio Antonio (PL-MA);

Tião Medeiros (PP-PR);

Yandra Moura (União-SE); e

Zé Trovão (PL-SC).

Confira o placar:

Bruna Pauxis, do R7, em Brasília