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13º salário para aposentados e pensionistas do INSS pode ser antecipado; saiba mais

01/04/2025

O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, tradicionalmente feito no segundo semestre do ano, pode ser antecipado para abril e maio de 2025. A proposta, que está sendo analisada pelo governo federal, visa beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que dependem da Previdência Social para complementar sua renda. Além de aliviar as finanças das famílias, a antecipação tem um forte apelo político, funcionando como uma estratégia para recuperar a popularidade do governo, que enfrenta desafios em um ano de eleições.

O Ministério da Previdência Social propôs ao governo que o pagamento do 13º salário seja feito em duas parcelas. A primeira seria paga entre abril e maio, e a segunda no mês seguinte. A ideia é liberar os valores ainda no primeiro semestre, permitindo que os aposentados e pensionistas utilizem o dinheiro para quitar dívidas e estimular o consumo, além de gerar um alívio financeiro. Embora a proposta ainda precise ser aprovada, as chances de implementação são altas, com muitos especialistas já prevendo a antecipação.

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A antecipação do 13º salário atingiria todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui quem recebe aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não dá direito ao 13º, pois é um benefício assistencial e não previdenciário.

Histórico de antecipações

Desde 2020, a antecipação do 13º salário foi adotada como medida de apoio econômico devido à pandemia. A prática continuou nos anos seguintes, com os pagamentos realizados em abril e maio até 2022, e em maio e junho em 2023. Caso a antecipação de 2025 seja confirmada, ela seguirá o padrão dos anos anteriores, sendo mais uma continuidade dessa prática que visa apoiar os brasileiros mais vulneráveis.

Além de gerar um impacto positivo na economia ao aumentar o consumo e diminuir a inadimplência, a antecipação do 13º salário também tem uma motivação política. O governo, especialmente entre o público da terceira idade, tem enfrentado queda de popularidade. A medida pode ser uma tentativa de recuperar a confiança da população mais vulnerável, sinalizando preocupação com seu bem-estar econômico em um ano politicamente delicado.

A antecipação não representa um gasto extra para os cofres públicos, já que o valor do 13º salário já está previsto no orçamento da Previdência. Porém, o governo precisa planejar cuidadosamente o fluxo de caixa, pois o pagamento será realizado mais cedo, o que pode afetar a gestão das outras prioridades fiscais. A equipe econômica está avaliando a viabilidade da medida para garantir que ela não prejudique outras áreas essenciais, como investimentos públicos e o cumprimento do novo arcabouço fiscal.

Calendário possível para o 13º de 2025

Caso a medida seja aprovada, o pagamento do 13º salário seguirá o calendário dos anos anteriores:

Primeira parcela: a ser paga entre a segunda quinzena de abril e início de maio, com 50% do valor do benefício, sem descontos.
- Segunda parcela: a ser paga entre a segunda quinzena de maio e início de junho, com os 50% restantes, sujeitos ao desconto do Imposto de Renda, se aplicável.
Os pagamentos seguirão a ordem do número final do cartão de benefício, conforme o calendário oficial do INSS.