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Pente-fino do Bolsa Família vai fazer corte de 500 mil beneficiários

16/11/2024

Nos últimos dias, surgiram diversas notícias afirmando que o governo federal pode realizar um corte significativo nos próximos meses, atingindo até 500 mil beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo aqueles que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse cenário tem levantado dúvidas entre os beneficiários dos programas sociais, que buscam saber se a informação é verdadeira, quais grupos seriam afetados e como garantir a continuidade do benefício.

Pente-fino do Bolsa Família vai fazer corte de 500 mil beneficiários

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Embora o governo esteja realmente estudando a possibilidade de implementar um pente-fino nos programas sociais até o final deste ano, ainda não há confirmação oficial de que a medida será realizada, muito menos sobre a quantidade exata de beneficiários que poderiam ser cortados.

Se o pente-fino for adiante, o objetivo é atingir apenas aqueles que apresentam irregularidades, como inconsistências cadastrais ou falsificação de informações para receber o benefício de forma indevida.

Famílias que seguem as regras do programa, mantêm o cadastro atualizado e realmente se encaixam nos critérios de elegibilidade não devem se preocupar, pois, mesmo com uma revisão, continuarão recebendo normalmente.

Por que o governo planeja um pente-fino no Bolsa Família?

A proposta de intensificar a fiscalização nos programas sociais visa garantir que o auxílio chegue exclusivamente a quem realmente necessita.

O governo tem notado um aumento expressivo no número de famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — entre os beneficiários do Bolsa Família.

A expansão dessa categoria gerou suspeitas sobre possíveis fraudes, uma vez que, ao declarar residência individual, algumas pessoas poderiam estar tentando receber o benefício de forma duplicada, em famílias fictícias ou sem corresponder às reais condições de vulnerabilidade.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que um pente-fino rigoroso poderia gerar uma economia anual significativa para os cofres públicos, que poderia ser reinvestida para ampliar o atendimento a mais famílias em situação de vulnerabilidade.

Estima-se que, ao cortar beneficiários irregulares, o governo poderia reduzir as despesas do programa em até R$ 4 bilhões, assegurando maior justiça e eficiência no uso dos recursos públicos.

Regras a serem seguidas para evitar bloqueios

Para aqueles que desejam continuar recebendo o Bolsa Família, é fundamental atender às regras básicas do programa, que se concentram em três áreas principais:

Cadastro atualizado: O CadÚnico deve refletir a situação real da família. Alterações na composição familiar, renda e endereço precisam ser registradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local. Esse monitoramento permite que o governo confirme se a família ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade, como a renda máxima de R$ 218 por pessoa.
Educação: Beneficiários com filhos devem garantir que as crianças e jovens frequentem a escola regularmente. A exigência mínima de frequência é de 60% para crianças de 4 a 6 anos e 75% para jovens de 7 a 17 anos, uma medida que visa incentivar a continuidade dos estudos e combater o abandono escolar.
Saúde: Há também a obrigatoriedade de manter a vacinação em dia para crianças menores de 7 anos, além de monitorar seu crescimento e estado nutricional. Gestantes, por sua vez, devem realizar o acompanhamento pré-natal conforme as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como proceder em caso de bloqueio do Bolsa Família?

Caso o pente-fino realmente aconteça e o pagamento seja interrompido, é importante que o beneficiário procure imediatamente o CRAS para entender o motivo da suspensão e, se necessário, corrigir informações.

Muitas vezes, o bloqueio ocorre por falhas simples no cadastro ou pelo descumprimento das condicionalidades de saúde e educação.

Após a regularização, os valores pendentes costumam ser liberados, permitindo que a família recupere os pagamentos suspensos.

Portanto, os beneficiários regulares que estão com suas informações corretas e atualizadas não devem temer o possível pente-fino.

A ação busca fortalecer a integridade dos programas sociais, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa e promovendo maior segurança alimentar e dignidade para milhões de brasileiros.

Por Jeferson Carvalho