
Procuradores da força-tarefa preparam ações cíveis para pedir a partir de 2016 o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro de propina recebido por legendas, em especial PT PMDB e PP, acusadas de comandar o esquema na estatal
A força-tarefa da Operação Lava Jato vai imputar aos partidos a responsabilidade pelo bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobrás a partir de 2016. Com pelo menos R$ 2,4 bilhões recuperados aos cofres públicos até aqui, resultado de mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência com empresas, o Ministério Público Federal traça as estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas – e não apenas seus dirigentes.
As penas serão propostas em ações cíveis – até agora empresas apenas foram foram acionadas fora da área criminal – e representarão duro golpe à saúde financeira das agremiações. Além da devolução dos valores desviados da estatal – mais de R$ 20 bilhões, segundo os primeiros laudos – ao longo de 2004 e 2014 e de multas, partidos podem ficar sujeitos a retenção de valores dos fundos partidários e suspensão e cassação de registro da legenda.
“Vamos entrar com uma ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que atuaram para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”, afirmou o procurador da República Deltan Dellagnol, da força-tarefa. “Estamos caminhando na Lava Jato por etapas porque temos um mar de informações e evidências. É como se fossem frutos de uma árvores, nós colhemos quando eles ficam maduros. A ação dos partidos ainda está amadurecendo.”
POR FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E RICARDO BRANDT - Estadão
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