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Prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

07/10/2021

Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta quarta-feira (6), oficializa a promulgação do decreto do Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão suspende até o fim de 2021 a obrigatoriedade de realização da prova de vida aos aposentados e pensionistas que recebem os benefícios por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desta forma, eles não terão os depósitos suspensos em caso de não realização do procedimento. Vale lembrar que recentemente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária das provas de vida. Mas, o Congresso derrubou o veto e garantiu a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

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Quem realiza

A prova de vida se faz obrigatória aos aposentados e pensionistas que recebem valores em contas correntes, poupanças ou cartões magnéticos. O procedimento é necessário no combate a fraudes.

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