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Redução de cargos economiza R$ 230 milhões por ano, diz ministro

12/06/2016

Dyogo Oliveira: a 2ª redução será uma MP que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários concursados (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governo espera economizar R$ 230 milhões ao ano com a redução de cargos e funções, informou nesta sexta-feira, 10, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Ele explicou que essa redução será feita por dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, cortando 4.307 cargos e funções na administração pública, dos quais 881 já haviam sido recolhidos no ano passado.

A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério. Eles terão prazo de 30 dias para entregar os cargos.

O segundo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados.

Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.

A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro.

"Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse.

Lu Aiko Otta e Idiana Tomazelli do Estadão Conteúdo