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Senado discute dois projetos para reduzir preços dos combustíveis

09/03/2022

Dois projetos que abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis estão na pauta desta quarta-feira

Estão na pauta do Senado nesta quarta-feira (9) dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para esta quarta. Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.

Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

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A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda-feira (7), o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008. As matérias estão em discussão há semanas, mas, por falta de acordo, os textos não foram votados.

Na última sessão que discutiu os projetos antes do Carnaval, o relator da proposta, Jean Paulo Prates (PT-RN) chegou a ler o parecer do PLP 11, que institui uma alíquota única do ICMS, adotando não mais o preço de mercado dos derivados do petróleo, mas considerando o litro do produto.

Os senadores, no entanto, questionaram sobre a fixação da alíquota resolver o problema do preço dos combustíveis. Além disso, ponderaram que, como a implementação do regime de cobrança única do ICMS dependerá de regulamentação pelo Confaz, pouca coisa mudaria na prática.

Carlos Eduardo Bafutto, do R7