STF: Dino cobra do governo dados sobre combate a incêndios

04/09/2024
Ministro enviou lista de nove perguntas sobre o Pantanal e a Amazônia que deverão ser respondidas pela Advocacia-Geral da União
Ministro enviou lista de nove perguntas sobre o Pantanal e a Amazônia que deverão ser respondidas pela Advocacia-Geral da União
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (3), uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia.

Os questionamentos foram enviados à Advocacia-Geral da União (AGU) para que os dados sejam apresentados na audiência pública que vai ocorrer na próxima semana para debater a situação na região.

Representantes dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário são esperados na reunião. 
 
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Entre as informações solicitadas por Flávio Dino estão dados sobre programas de prevenção a crimes ambientais e de monitoramento dos níveis de vegetação. O ministro quer saber qual é a situação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e também como se dá a troca de informações com os Estados.

Ele pede ainda que o governo apresente um balanço sobre as primeiras iniciativas colocadas em prática para combater o avanço do fogo no Pantanal e na Amazônia.

Na semana passada, Dino determinou o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.

Ele também sugeriu que, se for necessário, o governo abra créditos extraordinários para custear as ações emergenciais. 

Via Pleno News*

Fonte: *AE 
 



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