Desde a última reportagem do G1, publicada em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.

Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.

Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.

Os dados levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).

Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2018, o novo levantamento revela que:

• o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao de vagas criadas
• a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%
• Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação
• o percentual de presos provisórios foi de para 34,4% para 35,6%
• Minas Gerais virou o estado com a maior parcela de provisórios

O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O G1, no entanto, faz levantamentos sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro desde 2014. Desta vez, para que fosse possível fazer uma comparação também com o Infopen, foi pedido o número de presos que cumprem o regime aberto e que não demandam vagas no sistema. Também foi solicitado a todas as secretarias de Segurança Pública o dado de presos em carceragens ou delegacias de polícia.

Alguns estados, no entanto, não têm dados consolidados de presos em regime aberto, pois dizem que a responsabilidade do monitoramento dos sentenciados é da Justiça.

Para Camila Nunes Dias e Rosângela Teixeira Gonçalves, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, os dados mostram que “a política de encarceramento em massa que o Brasil vem adotando há décadas segue no trilho, firme e forte”.

“As prisões jamais – e em lugar nenhum do mundo – demonstraram eficiência em reduzir o crime ou a violência. Ao contrário, especialmente no Brasil e nas últimas três décadas, elas têm demonstrado o seu papel fundamental como espaços onde o crime se articula e se organiza, dentre outras coisas, através de um eficientíssimo sistema de recrutamento de novos integrantes para compor as redes criminais”, afirmam Camila Nunes Dias e Rosângela Teixeira Gonçalves, do NEV-USP.

 

 

 

Segundo Thandara Santos e David Marques, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que 37% das pessoas presas provisoriamente enquanto correm seus processos na Justiça não são condenadas à pena de prisão ao final do processo. “Se extrapolarmos a estimativa do Ipea para os dados de 2019, poderíamos estimar que existem, pelo menos, 93 mil pessoas presas injustamente hoje no Brasil.”

“Entre os eixos a serem considerados na engrenagem que move esse sistema superlotado encontra-se a relação estabelecida entre as polícias militares, responsáveis pelo patrulhamento ostensivo nas ruas e pela alta produtividade de prisões em flagrante, e o Judiciário, que tem reiteradamente optado pela manutenção dessas prisões”, dizem Thandara Santos e David Marques, do FBSP.

Para mostrar a realidade das prisões no país, uma nova parceria foi feita: com a GloboNews. Equipes foram a diversos estados do país (Amazonas, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) e registraram o drama vivido.