
A Câmara Municipal de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, aprovou nesta terça-feira (05) o projeto de lei que visa multar proprietários de residências e estabelecimentos comerciais onde são encontrados focos do mosquito Aedes aegypti.
A medida objetiva controlar as infestações pelo mosquito Aedes aegypti, para reduzir e evitar a incidência da Dengue, do Zika e da Chikungunya. Segundo o idealizador do projeto, presidente da Câmara Municipal, Guga Aragão (DEM), “é importante que cada cidadão tenha em mente que também é responsável pela sua segurança e pela segurança de seus vizinhos. O Aedes aegypti está morando e se proliferando nas nossas casas, nem um Poder Público sozinho terá a capacidade de controlar essa infestação”, destacou.
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O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara. Se a proposta for sancionada pelo prefeito Douglas Lucena (PSB) a multa será no valor de 10% do salário mínimo vigente, caso haja reincidência após notificação.
Presidente da Câmara explica projeto, ouça:
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