Bananeiras Online

Redução do IOF e os impactos sobre criptoativos, seguros de vida e fintechs

09/06/2025

O Governo Federal anunciou no último domingo (8) a proposta de redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando diminuir a carga tributária para empresas e seguros de vida no formato VGBL.

Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para ajustar o decreto original, que gerou críticas severas entre analistas financeiros e políticos.

A medida procura estabilizar a arrecadação fiscal e introduzir novas taxações para compensar a queda prevista na arrecadação.

Acompanhe o Bananeiras Online também no instagram, facebook, twitter e youtube

Taxação sobre criptoativos

A estratégia contempla também o aumento da taxação sobre criptoativos e apostas esportivas.

O governo pretende elevar a alíquota sobre as apostas para 18%, equilibrando as contas públicas sem afetar negativamente setores essenciais, como o mercado de capitais.

A mudança busca corrigir distorções causadas por impostos anteriores sobre operações internacionais.

Impactos no setor financeiro

Com a diminuição projetada na arrecadação do IOF, que deve cair de R$ 20 bilhões para aproximadamente R$ 7 bilhões, outras medidas compensatórias foram sugeridas.

Inclui-se a alteração de isenções fiscais sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter uma alíquota de 5% de Imposto de Renda.

Revisão tributária para fintechs

A revisão tributária se estenderá também às instituições financeiras e fintechs para garantir uma carga mais equitativa.

A proposta prevê ajustes na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), promovendo uma tributação mais justa entre bancos tradicionais e novas instituições financeiras.

Próximos passos do plano fiscal

As medidas fazem parte de uma reestruturação fiscal mais ampla, que será apresentada ao Congresso Nacional. Espera-se que medidas provisórias formalizem as alterações nas alíquotas do IOF e outros tributos.

As discussões prometem continuar nas próximas semanas, enquanto o governo busca um equilíbrio entre as demandas do mercado e a geração de novas receitas.

A reunião com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendada para a próxima terça-feira (10), deverá aprofundar as discussões e buscar um consenso entre os interesses divergentes, visando à continuidade econômica e à estabilidade fiscal do país.

Por Milena Armando