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MEC publica portaria que autoriza faculdades a reduzirem vagas e gera polêmica

16/10/2016

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, uma medida que gerou polêmica. De acordo com a portaria, o MEC autoriza faculdades privadas a reduzir o número de vagas caso desejem, o que já é permitido a universidades e centros universitários. Em nota, o Ministério afirmou que a regra não afeta universidades federais, que a" redução deverá ser comunicada e "que devem ser garantidas as condições de atendimento aos atuais alunos."

Segundo o órgão, a nova resolução apenas facilita um procedimento que já acontecia em instituições de ensino superior. O Ministério argumenta que a definição a respeito do número de vagas fica a cargo destas instituições de acordo com suas condições.

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A medida havia gerado polêmica nas redes sociais ao ser interpretada como uma redução no número de vagas do ensino superior brasileiro.

O MEC frisou que a nova resolução apenas evita " processos protocolizados que demandavam ações redundantes de solicitação de documentos" e realização de análises que acabavam congestionando o ministério.

POR O GLOBO