As universidades não foram nomeadas Conforme o documento, assinado pelo secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Pedro Conalgo Junior, o valor é para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ainda de acordo com a medida, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais, conforme indicado no anexo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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