Segundo o decreto, o órgão será formado por atletas de futebol profissional, dirigentes, treinadores, árbitros e entidade responsável pelo crescimento da modalidade. Além disso, farão parte os ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Esporte.
A nomeação do presidente da APF ficará sob responsabilidade de Dilma Rousseff, presidente do Brasil. O decreto passará a estar valendo daqui a 30 dias.
A MP do Futebol foi sancionada por Dilma em agosto de 2015 e é vista como uma forma dos clubes quitarem seus débitos. As equipes terão 240 meses para parcelar suas dívidas.
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