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ALPB aprova crédito suplementar de até R$ 800 milhões para pagamento de folha

19/10/2016

O crédito suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação (Foto: Walla Santos)

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (18) a abertura de crédito suplementar de até R$ 800 milhões para realizar prioritariamente o pagamento das folhas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O crédito suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação.

De acordo com o deputado Hervázio Bezerra (PSB), a suplementação é um procedimento normal realizado nos orçamentos públicos. “Não é a criação de novas despesas, é apenas o remanejamento dentro do próprio orçamento”, enfatizou o líder da bancada de situação. Ainda de acordo com ele, para cumprir o que foi aprovado, “o governo anula algumas receitas e incrementa em outras para fortalecer o orçamento”.

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Dentre as despesas que devem receber suplementação estão os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

Na mensagem enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho, ele afirma que a propositura é relevante para o adequado funcionamento da máquina administrativa. Também na mensagem é ressaltado que “esses créditos suplementares serão destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado e a outros programas”.

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