Bananeiras Online

Bananeiras segue recomendação do MP e proíbe acendimento de fogueiras

18/06/2020

A Prefeitura de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, decidiu acatar a recomendação feita pelo Ministério Público do Estado e decretou nesta quarta-feira (17) a proibição de acendimento de fogueiras, sob pena de multa, durante todo mês de junho, por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Confira Decreto.

Confira nota na íntegra

Em novo Decreto publicado nesta quarta-feira (17), o Prefeito Douglas Lucena, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba – que determina providências acerca do período junino e solicita a prorrogação do isolamento social – resolve estabelecer a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural do Município de Bananeiras, durante o mês de junho do corrente ano, por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro, e enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da COVID-19, em acender fogueiras, sob pena de multa, sem prejuízo da responsabilidade Civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificado nos artigos 268 e 330 do CP, se o fato não constituir crime mais grave.

Acompanhe o Bananeiras Online também pelo twitter, facebook, instagram e youtube