Cerca de 500 mil famílias passarão a ter isenção de ICMS na conta de energia com consumo de até 90 kW

12/10/2018

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo, pretende ampliar a isenção de ICMS na conta de energia para cerca de 500 mil famílias já a partir de janeiro de 2019. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (11), João destacou que a isenção passará a ser feita em contas de energia de consumidores que gastem até 90 quilowatts (kW).

“Hoje o que acontece é que o cidadão que tem consumo de até 50 quilowatts é isento de pagar ICMS. Mas nós identificamos que a grande parte da população de baixa renda tem um consumo de até 90 quilowatts. Então nós vamos ampliar a isenção da conta de luz para 90 quilowatts”, enfatizou o futuro governador. 

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A medida deverá beneficiar cerca de 500 mil pessoas, de acordo com João Azevêdo, que considera a questão como uma transferência de renda indireta. “Isso vai impactar aproximadamente 25% na conta da energia”, calculou.

Esta isenção nas contas de energia já era uma promessa de João Azevêdo ainda enquanto candidato a governador. Ele ressaltou ainda que assim como a proposta de dobrar o valor do abono pago como 13º do Bolsa Família, a intenção é promover a transferência de renda de forma indireta.

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