Uma audiência pública vai ser realizada a partir desta quarta-feira (31) até o dia 10 de julho, com uma sessão presencial no dia 8 de junho, em João Pessoa, para avaliar e debater com a população se esse percentual de aumento vai ser aplicado. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência.

A distribuidora atende 1,3 milhão de unidades consumidoras em 216 cidades da Paraíba. Os únicos municípios que não são atendidos pela Energisa Paraíba são Campina Grande, Boa Vista, Queimadas, Fagundes, Massaranduba e Lagoa Seca - que são atendidos pela Energisa Borborema, que teve reajuste em fevereiro.

Segundo a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

A assessoria da Energisa Paraíba informou que o processo de definição do reajuste é definido pelo órgão regulador e a revisão tarifária periódica é um processo previsto no contrato de concessão. "Este contrato apresenta regras definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos processos tarifários. Pela norma, o valor da tarifa é reajustado anualmente - o chamado Reajuste Tarifário - e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária", diz a nota.

"O maior impacto deste reajuste é referente à ‘parcela A’, que diz respeito a geração de energia. Importante frisar que isso é uma prévia feita pela a Aneel. Se aprovados, os novos valores vão vigorar a partir de 28 de agosto", conclui a Energisa Paraíba.

A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da EPB estipulados para o período de 2018 a 2021.

A sociedade pode enviar contribuições para análise da Aneel, de 31 de maio a 10 de julho, por meio do endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília, ou dos seguintes endereços eletrônicos:

• ap031_2017rv@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária;
• ap031_2017et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária;
• ap031_2017pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas;
• ap031_2017ic@aneel.gov.br - para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
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