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Em três anos de mandato, reitora da UFPB devolve mais de R$100 milhões do recurso de investimento

14/03/2016

R$ 103.057.795,80, esse foi o montante de dinheiro devolvido pela atual reitora da UFPB, Margareth Formiga, em três anos de mandato (de 2013 à 2015), segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), todos órgãos oficiais do governo federal, disponíveis no portal do Senado Federal.

Esses números dizem respeito aos recursos liberados pelo governo federal para investimento (capital), ou seja, que estavam previstos no orçamento do governo, disponíveis para as universidades, desde que empenhados.

Anualmente, o governo federal libera, além das despesas para pagamento de pessoal, duas outras fontes de recursos para serem utilizadas nas universidades: custeio e capital. A primeira diz respeito aos pagamentos do dia-a-dia como água, luz, limpeza, material de consumo, etc., enquanto que a segunda é referente às construções das obras, reformas, aquisição de equipamentos e veículos. O governo prevê e autoriza a utilização de um valor que deverá ser empenhado para atender as demandas de crescimento institucional, especificamente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Caso a universidade não o faça, esse montante é DEVOLVIDO aos cofres da União. Simplificando: ou empenha ou devolve. E nesse caso não tem desculpa que dê jeito, é uma regra muito clara e simples. As devoluções dos recursos são anuais e ocorrem no dia 31 de dezembro.

Nos dois últimos anos, no entanto, a Universidade Federal da Paraíba foi submetida a uma situação, no mínimo, vexatória: está entre as 10 piores execuções orçamentárias das universidades federais.

O portal Universidade em Movimento fez um estudo aprofundado com base nos dados oficiais do portal Senado Federal (disponível para acesso no endereço:http://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil), e comparou as duas últimas gestões, Rômulo Polari e Margareth Formiga. Para ser mais preciso na análise, comparamos os três últimos anos de cada gestor, que vai de 2009 à 2015. O ano de 2012, entretanto, é peculiar, pois foi o momento de transição entre um reitor e outro, ou seja, houve a participação de duas gestões nesse mesmo exercício.

Em 2009, primeiro ano do segundo mandato de Rômulo Polari, o governo federal disponibilizou pouco mais de R$ 35 milhões para a UFPB. Desse montante, quase R$ 32 milhões foram utilizados, ou seja, mais de 91% foi executado. Em 2010, o governo liberou pouco mais de R$ 29 milhões, que foi utilizado quase que na sua totalidade. Nesse ano, a execução orçamentária da UFPB foi de 99,89%. Já no ano de 2011, a UFPB recebeu pouco mais de R$36 milhões, e executou 97,88%.

No ano de 2012, que como já foi dito, foi um ano de transição entre os dois reitorados. A universidade recebeu pouco mais de R$ 62 milhões e executou quase R$ 50,5 milhões, ou seja, executou 81,32%.

A partir de 2013 começa a gestão de Margareth Formiga. Nesse primeiro ano da gestão a universidade recebe quase R$ 40 milhões e executa 89,67%. Em 2014, infelizmente, a UFPB despenca em sua execução orçamentária, chegando ao absurdo de devolver quase 70% do seu orçamento anual. Vamos aos dados: no segundo ano da gestão UFPB Mais, o governo libera pouco mais de R$ 72 milhões e, pasmem: a gestão empenha apenas R$ 23.653.466,00. Ou seja, quase R$ 48,680 milhões são devolvidos, o que representa 67,3% de todo o orçamento. Em outras palavras: em 2014 a gestão Margareth Formiga utiliza apenas 32,7% da verba liberada para capital, o que retira a UFPB das primeiras posições e a coloca entre as dez piores execuções orçamentárias, para ser mais precisa, a 9ª pior dentre as 103 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

O estudo feito pelo professor e pesquisador do Centro de Informática da UFPB, Alexandre Nóbrega, mostrou que em 2014 a execução orçamentária da Universidade Federal da Paraíba foi bem inferior a das nossas vizinhas mais próximas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que executaram 70,1% e 58,2%, respectivamente.

Em 2015, ano em que cortes do governo federal para a área da educação são anunciados, a UFPB vai na contramão de todas as expectativas e devolve, novamente, mais de R$ 48 milhões. Naquele ano, o governo federal disponibilizou pouco mais de 74 milhões para a UFPB, que empenha pouco mais de R$26 milhões, ou seja, deixa de executar e, por tanto, devolve 64,87% do orçamento anual. Novamente a UFPB se mantém na faixa dos 30% executados (35,13%).

Esses números oficiais não deixam dúvida que a gestão UFPB Mais foi marcada pela incompetência na aplicação de recursos de investimento. O resultado, obviamente, não poderia ser outro que não o caos enfrentado hoje na Universidade Federal da Paraíba, e um exemplo dessa incompetência administrativa são as mais de 50 obras abandonadas, enquanto milhões estão sendo devolvidos. Não só isso, esses recursos empenhados gerariam empregos e renda, algo de extrema importância para um estado pobre como a Paraíba, além de óbvias melhorias nas atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão).

Veja a tabela da execução Orçamentária da UFPB dos anos de 2009 à 2015