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Estado começa nesta quarta-feira pagamento do auxílio cultural

16/12/2020

Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil.

O pagamento representa um processo que começa nesta quarta e pode levar até três dias úteis para que o dinheiro esteja na conta do beneficiário. As pessoas que não informaram conta bancária receberão por voucher e sacarão em terminais eletrônicos de autoatendimento. Os dados, para isso, serão enviados pelo SMS.

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Houve 2.439 pedidos de auxílio emergencial no Cadastro Cultural, mas 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev. Dos 680 elegíveis, 263 foram tornados aptos e outros 417 tiveram que enviar documentações que faltavam para terem acesso ao benefício.

No plano de pagamento do Cadastro Cultural, nove mães-solo receberão o benefício em dobro, como manda a regra. Outras 425 pessoas terão direito ao benefício único. O investimento total nessa fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba será de R$ 1.329.000,00.

Nos editais - Os 12 editais lançados pelo Governo do Estado para organizar a distribuição de recursos pelo Inciso III da Lei, selecionaram 1.684 indivíduos, grupos e iniciativas, dentre os mais de 2 mil inscritos. Serão pagos no total R$ 15.973.000,00. A divisão de cachês e premiações será a seguinte:

Edital Fernanda Benvenutty

83 x R$ 2.000,00 = 166.000,00

47 x R$ 4.000,00 = 188.000,00

156 x R$ 6.000,00 = 936.000,00

Edital Chica Barrosa

114 x 2.000,00 = 228.000,00

Prêmio Dona Lenita

101 x 5.000,00 = 505.000,00

Prêmio Lenira Rita

107 x 10.000,00 = 1.070.000,00

Prêmio Dona Severina

28 x 50.000,00 = 1.400.000,00

Prêmio Lourdes Ramalho

128 x 20.000,00 = 2.560.000,00

Prêmio Rosa Cagliani

188 x 5.000,00 = 940.000,00

Prêmio Maria Pimentel

36 X 5.000,00 = 180.000,00

63 X 10.000,00 = 630.000,00

Edital Chiquinha Mourão

52 x 20.000,00 = 1.040.000,00

Prêmio Dona Toinha

280 x 5.000,00 = 1.400.000,00

Edital Margarida Cardoso

19 X 20.000,00 = 380.000,00

84 X 40.000,00 = 3.360.000,00

Prêmio Amelinha Theorga

198 x 5.000,00 = 990.000,00

Pela prorrogação - Seguindo uma tendência nacional entre gestores, o Governo da Paraíba defende a prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal. A Secretaria de Estado da Cultura tem o interesse em construir conjuntamente novas estratégias de utilização dos recursos restantes, mas entende que esse passo só pode ser dado a partir de decisão federal sobre a prorrogação.

Para aplicar na Lei Aldir Blanc, a Paraíba recebeu originalmente R$ 36.164.540,30, aos quais foram acrescidos R$ R$ 450.729,92, que foram revertidos ao Estado por causa de municípios que não aderiram à Lei. A expectativa de uso dos recursos é de R$ 17.302.000,00.

Bananeiras Online com Assessoria