-         Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;

-         Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência; 

-         Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada.

-         Certidão de Nascimento;

-         Registro Geral (RG);

-         Cadastro de Pessoa Física (CPF);

-         Número de Identificação Social (NIS);

-         Número do Cartão Nacional de Saúde;

-         Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.

Documentos para anexar no formato PDF:

-         Foto 3x4;

-         Comprovante de residência;

-         Cadastro de Pessoa Física (CPF);

-         Cartão Nacional de Saúde (SUS);

-         Cartão de Vacinação;

-         Comprovante de Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.

Novas matrículas - A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informações:

-         Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência; Dados educacionais referente à matrícula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;

-         Médias anuais em Língua Portuguesa e Matemática do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educação Infantil, 1º Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);

-         Indicação de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a preferência do estudante;

-         Dados da Certidão de Nascimento;

-         Dados do Registro Geral (RG);

-         Dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

-         Número de Identificação Social (NIS);

-         Dados do Cartão Nacional de Saúde (SUS);

-         Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.

Documentos para anexar no formato PDF:

-         Histórico Escolar;

-         Declaração de comprovação de escolaridade emitida pela escola;

-         Foto 3x4; Comprovante de residência;

-         Cadastro de Pessoa Física (CPF);

-         Cartão Nacional de Saúde (SUS);

-         Cartão de Vacinação;

-         Comprovante de Vacinação (COVID -19), quando for o caso;

-         Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;

-         Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;

-         Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.

Distribuição das Novas Matrículas - As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino serão distribuídas de acordo com os seguintes critérios: proximidade da escola em relação a residência do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes públicas, e estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.

No caso de continuidade dos estudos, o atendimento dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais (5º ano) e Anos Finais (9º ano) do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, deverá seguir o critério de prioridade de permanência de matrícula na própria escola.

Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) -       Caracterizam-se como estudantes público-alvo da Educação Especial os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.

A efetivação da matrícula desse estudantes com público-alvo da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.

Para o ingresso no AEE será necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas.  O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado no site www.matricula.see.pb.gov.br, em área específica para este fim.

Poderão solicitar a matrícula no AEE estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e nas Redes Municipais, cujo atendimento não seja possível por indisponibilidade em sua Rede. 

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Os procedimentos de Cadastro e Matrícula Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação de Jovens e Adultos serão similares às demais etapas e modalidades.

Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 (quinze) anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matrícula.

O Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino será organizado considerando a seguinte oferta: Educação de Jovens e Adultos presencial; Educação de Jovens e Adultos semipresencial e  Educação em Prisões. 

O Ensino na modalidade EJA será ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ciclo V e VI, referentes ao Ensino Médio.

Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educação em Prisões, os processos de Cadastro e Matrícula Escolar deverão ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.