Além da Paraíba, o edital contempla também os serviços em Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Já as propostas, poderão ser entregues a partir do dia 17 de janeiro.

De acordo com o edital, os produtos e serviços especializados relativos à Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo e Santa Rita) não poderão concentrar menos do que 10% do valor global da proposta.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará a contratação dos serviços necessários para a outorga de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário. Uma pesquisa feita pelo banco mostrou que o valor máximo estimado da licitação será de R$25 milhões – o contrato terá duração de 36 meses, a partir da data de sua assinatura.

De acordo com ofício do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), os reajustes aplicados nas tarifas de trens não seriam suficientes para o equilíbrio econômico-financeiro das operações.

“Por outro lado, as despesas com o custeio e a manutenção dos sistemas operados pela CBTU cresceram significativamente durante o período de 2009 à 2017”, diz trecho do documento, que ainda cita que em 2017, em todo o país, houve um déficit entre receita e despesas de custeio de mais de R$861 milhões.

Conforme o ofício, a medida tem os objetivos de reduzir os déficits financeiros que a União possui na manutenção da CBTU; ampliar as oportunidades de investimento em infraestrutura e emprego e renda de famílias oriundos dos desdobramentos das ações; potencializar a expansão com qualidade da infraestrutura pública metroferroviária no país e conferir a estabilidade e a segurança jurídica aos negócios no setor.

CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é uma empresa estatal controlada pela União que atua no segmento de transporte urbano e metropolitano de passageiros e, nos termos do Decreto nº 8.927, de 8 de dezembro de 2016, encontra-se vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Em 2018, foi convertida em Empresa Pública, sendo 100% de suas ações pertencentes à União.

A CBTU ainda hoje possui parcela significativa de representação no sistema metroferroviário do Brasil, e em especial no atendimento dos deslocamentos de milhões de passageiros.

Caroline Queiroz – MaisPB