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Homem é condenado em Bananeiras por descumprir medida protetiva

30/01/2026

Forum de Bananeiras. (Foto: Bananeiras Online)

A Vara Única da Comarca de Bananeiras condenou recentemente um homem ao regime semiaberto por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O acusado desrespeitou ordens judiciais de distanciamento e perseguiu sua ex-companheira durante a madrugada, colocando em risco a integridade física e psicológica da vítima.

De acordo com informações apuradas pelo Bananeiras Online, a decisão reforça o entendimento de que o descumprimento de medidas protetivas é um crime grave e não será tolerado pelo Judiciário. A sentença destaca que tais medidas existem para assegurar a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, garantindo-lhes segurança e dignidade.

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Com essa atuação, o Judiciário da Comarca reafirma seu compromisso no combate à violência doméstica nos municípios de Bananeiras, Borborema e Serraria. A condenação serve como alerta de que ordens judiciais devem ser rigorosamente respeitadas, sob pena de responsabilização criminal.

A decisão é vista como um passo importante para fortalecer a confiança das vítimas na Justiça e para demonstrar que o sistema jurídico está atento e atuante na defesa dos direitos das mulheres da região.

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