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MPF pede prisão de empresários condenados por trabalho escravo

22/02/2018

O ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande pediu a prisão de Marcelo Renato Arruda e do filho dele, George Luis Arruda por crime de redução à condição análoga à de escravo, tendo como vítimas 30 trabalhadores. Os empresários, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, em Boa Vista e da Companhia de Mineração Dolomil, em Campina Grande foram condenados em segunda instância e cumprirão pena, Marcelo, de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e George de 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Além disso eles terão de pagar multas que somam quase R$ 300 mil. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, em Recife, acatou uma apelação do MPF para ampliação da pena dos réus. Segundo o Ministério Público Federal, os empresários seriam donos de uma empresa que comercializa Equipamentos de Proteção Individual, mas os funcionários da mineração não tinham acesso aos equipamentos adequados para trabalhar.

Pai e filho foram condenados em segunda instância, tendo penas majoradas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a pedido do MPF. Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 239.700,00 de multa; e George a pena privativa de liberdade de 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 57.120,00 de multa.

Com esse pedido por parte do MPF sendo acatado pelo tribunal, fica inviabilizada a substituição das penas privativas de liberdade. O Ministério Público requereu a execução das penas impostas aos dois réus nesta quarta-feira (21).

Trabalho escravo - Segundo relatório de fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, as irregularidades que indicaram a situação degradante a que os trabalhadores estavam submetidos foram agrupadas em cinco conjuntos principais: água para consumo pessoal, alojamento, condições sanitárias e de higiene, alimentação e condições de trabalho. Os direitos trabalhistas também não eram respeitados.

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