Oficiais de justiça da PB cobram do TJPB coletes balísticos e brigam por porte de arma

07/06/2018

A categoria dos oficiais de justiça da Paraíba tem trabalhado aterrorizada com a violência que sofre no exercício da profissão e está buscando apoio de parlamentares da bancada federal paraibana para conseguir direito a porte de arma de fogo. De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-PB), são registrados em média 10 a 12 casos de violência contra oficiais de justiça por ano na Paraíba, mas todos os pedidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por mais segurança têm sido negados, denunciam. 

Entre os pedidos, o Sindojus-PB solicitou formalmente em 2016, ao Tribunal de Justiça, o fornecimento de coletes balísticos, mas ainda não houve nenhuma resposta definitiva ao pleito, depois que a assessoria militar do TJPB deu parecer contrário.   

De acordo com o Sindojus-PB, os oficiais de justiça são vítimas de assaltos, agressões, furtos e até tentativas de homicídios, no exercício da profissão. 

No dia 9 de julho, os oficiais de justiça vão a Brasília apresentar um projeto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que versa sobre segurança para o oficial de justiça.  

Em outra frente, a categoria briga ainda pela aprovação do PL 5415/2005, na Câmara dos Deputados, que altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Para fortalecer o pleito eles estão buscando apoio de parlamentares federais da Paraíba, como Cássio Cunha Lima e Efraim Filho.

Violência   

Somente este ano, já houve dois casos de furtos de motocicletas, segundo o sindicato. Um deles ocorreu em Mamanguape. Mas a violência atinge os oficiais de justiça tanto no interior como na Capital.  

"As pessoas pensam que existe risco contra o oficial de justiça apenas quando no cumprimento de mandados penais, mas não é verdade. Uma oficial de justiça foi cumprir um mandado no Bessa, em um condomínio de alto padrão, foi intimar uma pessoa que é odontóloga, com boas instrução e condição social, e ela foi agredida pela parte e pela mãe da parte. Rasgaram a roupa dela, tentaram tomar o crachá de identificação dela", contou Joselito Bandeira, vice-presidente do Sindojus-PB e diretor para assuntos legislativos da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil.

Há cerca de um mês, um oficial de justiça foi assaltado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Segundo o Sindojus, uma dupla apontou arma de fogo contra o oficial e levaram celular, carteira, aliança, relógio, todos os pertences pessoais do servidor. 

Em Pombal, repercutiu o caso do oficial de justiça Dagvan Monteiro, vítima de tentativa de homicídio em março do ano passado. Ele voltava de uma diligência na cidade de São Domingos, termo da comarca de Pombal, quando foi abordado por dois homens que mandaram o servidor parar a moto, e como ele acelerou o veículo, os criminosos passaram a atirar contra ele. Um dos tiros atingiu Dagvan Monteiro na nuca e a bala transfixou o pescoço. Ele sobreviveu à tentativa de homicídio mas ainda carrega traumas psicológicos.

"A nossa categoria tem sido invisível porque as pessoas não percebem a violência contra nós. Quando morre um agente penitenciário sai na mídia. Quando a vítima é um oficial de justiça não tem visibilidade", lamentou. 

De acordo com o sindicato, a Lei Maria da Penha também criou dificuldades para os oficiais de justiça. "Porque o legislador criou para nós essa obrigação de fazer o afastamento do marido do lar conjugal", relatou, referindo-se às medidas protetivas que têm que ser cumpridas nesses casos, sem que o oficial de justiça tenha uma capacitação para a atividade e segurança. "A nossa atividade é de risco, sim", disse Joselito. 

Em julho, os oficiais de justiça vão à Secretaria Legislativa da Presidência da República, em Brasília. A audiência foi articulada por Cássio Cunha Lima. "Vamos solicitar do Executivo o apoio para que esses projetos andem lá no Congresso, como o do porte de arma", explicou.    




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