Paraibanos revelam drama após perderem casas de conjuntos habitacionais e lutam por indenizações

30/10/2015

Após anos lutando para adquirir a casa própria, milhares de moradores de imóveis de Conjuntos Habitacionais de João Pessoa e de cidades do interior da Paraíba viram, seus sonhos ruírem.

Isso porque, com o passar do tempo, as casas conquistadas com tanto suor e trabalho destas pessoas, começaram a apresentar problemas que, por mais que estas pessoas tentassem reparar não conseguiam, ao contrário: só progrediam e agravavam.

Essa dura realidade pode ser ilustrada pelo relato da Sra. Rejane, moradora do Conjunto Habitacional do bairro Castelo Branco,  que se viu obrigada a sair de sua residência quando em 2009 a Defesa Civil decretou a imediata interdição do imóvel.

As rachaduras nas paredes e nos pisos eram tantas que a Defesa Civil Municipal ordenou a saída da Sra. Rejane e seus dois filhos, assegurando no Laudo que a permanência na casa oferecia risco à vida dos que nela habitavam.

“Foram muitos anos vividos aqui e quando lembro o dia que precisei sair às pressas com meus filhos… Hoje estou endividada, fiz empréstimos para poder pagar aluguel e meu nome está sujo, mas tenho fé que vou receber o seguro que paguei durante tantos anos e vou organizar novamente a minha vida”.

Situação idêntica viveu a Sra. Maria do Socorro, moradora do Conjunto Valentina de Figueiredo, que também teve a sua casa interditada pela Defesa Civil em 2010.

“Com o dinheiro da minha aposentadoria pago o aluguel e não consigo fazer nem a minha feira, é triste saber que paguei durante tantos anos pela minha casa e não posso ficar nela”.

Assim como tantas outras milhares de pessoas na mesma lamentável situação, que conseguiram realizar o sonho da casa própria através do SFH do governo federal, as sras. Rejane e Maria do Socorro buscaram na Justiça Paraibana serem indenizadas pela seguradora responsável pela fiscalização das  construções das casas.

Como já não bastasse tudo, nessa hora começou um novo pesadelo.

Após ingressarem na justiça e esperarem por toda a sucessão quase interminável de recursos, no fim do processo a seguradora faliu. Em razão disso, embora a Justiça Estadual da Paraíba tenha chancelado o direito desses moradores de serem indenizados, na prática, centenas de processos encontram-se paralisados.

Diante deste contexto, o advogado de muitas destas pessoas, Dr. Júlio Paulo Neto explica que:

“Embora a empresa seguradora originalmente responsável tenha falido, existe um grupo de seguradoras responsáveis, onde qualquer uma das participantes deste consórcio possuem a obrigação contratual de pagar indenização, na medida em que todas receberam e dividiram os prêmios pagos por todos esses anos”.

Esse é o novo desafio destes pobres cidadãos paraibanos: fazer valer na Justiça o que a própria Justiça já lhes garantiu, o direito de terem de volta uma casa digna e segura.

 

Blog do Gordinho




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