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Procuradoria Geral do Estado pode requerer retomada de áreas do Polo Turístico

04/05/2016

De acordo com o procurador-geral, Gilberto Carneiro, o prazo para a instalação dos empreendimentos no Polo Turístico termina em maio

Os empreendimentos que deveriam constituir o Polo Turístico do Cabo Branco, em João Pessoa, não saíram ainda do papel e os lotes podem ser requeridos de volta pela Procuradoria Geral do Estado.

O projeto do Polo Turístico foi lançado em maio de 2013, com o objetivo de implantar de hotéis e outros equipamentos turísticos ao longo do litoral sul da capital paraibana. Na parceria público-privada, o Estado ainda é o proprietário de toda área e ficou responsável pela implantação da infraestrutura básica.

De acordo com o procurador-geral, Gilberto Carneiro, o prazo para a instalação dos empreendimentos no Polo Turístico termina em maio. “Infelizmente nós não recebemos nenhuma demonstração efetiva de que esses empreendimentos iriam se iniciar agora após o término do prazo estabelecido”, lamenta.

A Procuradoria pretende adotar as medidas administrativas e jurídicas necessárias, já que “há uma necessidade imperiosa da cidade se desenvolver através da atração de grandes investimentos principalmente na rede hoteleira por conta do Centro de Convenções”, como destaca Gilberto Carneiro.

Nos 19 lotes que foram certificados, nenhuma obra foi iniciada ainda. “Se tivesse pelo menos se demonstrado que os alvarás e as licenças ambientais já estavam ok, nós poderíamos prorrogar esse prazo, mas nada disso foi absolutamente feito, pelo menos até agora”, destaca o procurador-geral.

Alguns dos empreendimentos estão mais avançados quanto à questão burocrática e pode ser que consigam cumprir o prazo. “Aqueles que não conseguirem, não haverá outra alternativa a não ser a retomada das áreas”, ressalta Gilberto Carneiro. O procurador-geral ainda está estudando o modelo jurídico a adotar posteriormente à retomada dos lotes, mas antecipa que “estamos na fase inicial, que é a administrativa com notificação e poderemos entrar com alguma ação judicial junto ao Tribunal de Justiça local”.

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