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TCE-PB examina contas de sete prefeituras e quatro câmaras municipais

04/10/2017

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (4), para julgar, entre outros processos, prestações de contas de sete Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.

Por ordem de pauta, serão verificadas contas de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras além de atuais gestores. Os municípios são Tacima (atual prefeito Erivan Bezerra Daniel), Patos (ex-prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho), Pedra Branca ( atual prefeito Allan Feliphe Bastos de Sousa), Belém do Brejo do Cruz (ex-prefeito Germano Lacerda da Cunha), São Francisco (atual prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira Filho), São José de Princesa (ex-prefeito Luis Ferreira de Morais), e Tavares (atual prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto).

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Já os demais processos de prestações de contas são das Câmaras Municipais de Casserengue, relativas ao exercício 2016, de responsabilidade de Francisco Gregório de Araújo; São José da Lagoa Tapada, mesmo exercício e responsabilidade de José Nilson Alves; Barra de Santa Rosa, envolvendo no mesmo exercício de 2015 dois gestores (José Ewerton Oliveira Almeida e Edson Guedes Monteiro; e Cuité, em 2015, de responsabilidade de José Moreira Bezerra. Todos eles ex-presidentes do Poder Legislativo, em seus respectivos municípios.

A mesma pauta de julgamentos inclui verificações de cumprimento de decisões anteriores da Corte, a exemplo de inspeções especiais de obras estaduais; pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, pelo Tribunal de Justiça, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, pela Superintendência de Imprensa e Editora (A União), e pelas prefeituras de Alcantil e de Lagoa Seca.

Serão ainda examinados recursos procedentes de Serra Redonda, Cachoeira dos Índios e Baía da Traição. E analisadas consultas formuladas pela Câmara Municipal de Serra Redonda, acerca de precatórios do Fundef, e pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, relativa a pagamento de serviços.

O TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

PAUTA DA SESSÃO – ACESSE AQUI

Bananeiras Online com Assessoria