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Uso de banheiros segundo identidade de gênero: veja regras de universidades e escolas da PB

28/12/2023

Levantamento do g1 leva em consideração exclusivamente instituições públicas no estado

Recentemente a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou o uso de banheiros conforme a identidade de gênero de cada usuário. A medida provocou debates da população acadêmica e também nas redes sociais. Por isso, o g1 levantou as regras de outras universidades e escolas públicas localizadas no estado sobre o mesmo assunto.Todas as informações foram apuradas com as assessorias de comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), rede estadual de ensino e redes municipais de João Pessoa e Campina Grande. Veja as normas de cada instituição abaixo.

UFPB

Na UFPB, uma medida aprovada em dezembro de 2023 autoriza que pessoas travestis, transexuais, não binárias e transgênero possam usar banheiros e outros espaços – que costumam ser separados por gênero – de acordo com a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que conste nos documentos delas.

UFCG

A UFCG informou que, até o momento, possui três tipos de banheiros classificados em:

Masculino
Feminino
Acessível
Por outro lado, esclarece que se houver qualquer determinação sobre adequações, seguirá o que for determinado.
UEPB
A UEPB possui desde o ano de 2017 uma resolução que garante o uso dos banheiros da instituição por parte de servidores, professores, alunos e qualquer outro usuário da universidade o uso de banheiros conforme o gênero com o qual se identifique.
IFPB

O IFPB disse que, até o momento, não possui uma política específica sobre o uso de banheiros da instituição conforme a identidade de gênero de estudantes, servidores públicos e comunidade em geral.

Rede estadual de ensino

O g1 procurou a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação para saber se há alguma norma específica sobre o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero nas escolas estaduais, mas não recebeu resposta sobre o questionamento até a publicação desta reportagem.

Rede municipal de ensino de João Pessoa

O g1 procurou a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de João Pessoa para saber se há alguma norma específica sobre o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero nas escolas estaduais, mas não teve retorno quanto ao questionamento até a publicação desta reportagem.

Rede municipal de ensino de Campina Grande

Em Campina Grande, uma lei municipal sancionada em 2020 determina que escolas públicas e privadas de Campina Grande devem destinar uso de banheiros, vestiários e demais espaços com separação de gênero de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo foi publicada pela prefeitura do município.

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A lei foi publicada no Semanário Oficial de Campina Grande e diz que "proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero‘ nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental". Conforme a lei, é considerado identidade de gênero o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, divergente do sexo biológico adotado pela pessoa.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de Campina Grande não informou se houve alguma mudança sobre o assunto, mas disse que abriu um procedimento para apurar essas informações.

G1 PB