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Homem é condenado por abusar sexualmente de enteada de 13 anos

13/11/2019

Nessa segunda-feira (11), a Justiça da 1ª Vara Mista de Queimadas, no Agreste da Paraíba, decretou a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente da enteada de 13 anos. Ele deve cumprir a pena de oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.

O acusado alegou no processo que teve relações sexuais consensuais com a adolescente, em sua casa, enquanto a esposa dele, mãe da vítima, estava ausente. A mãe da garota declarou que presenciou uma espécie de paquera entre os dois. Segundo consta nos autos do processo, o acusado teria presenteado a vítima várias vezes.

Em depoimento, a adolescente confirmou ter recebido presentes do padrasto, mas disse que mantinha o relacionamento com ele por vontade própria. Por envolver uma pessoa menor de 13 anos, o caso foi considerado estupro de vulnerável, conforme determina o Código Penal Brasileiro.

Portal Correio