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Incra da Paraíba afasta servidores, cancela Ates e suspende pagamentos

11/05/2016

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba anunciou hoje à tarde (10) a suspensão do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) da autarquia e afastamento das funções do coordenar e subcoordenador do programa na Paraíba, por supostas irregularidades e desvio de recursos públicos.

Investigações da Controladoria Geral União (CGU) e da Polícia Federal apontam irregularidades e desvios na aplicação de dinheiro público em contratos da Ates à Reforma Agrária, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

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A CGU estima que fraudes no programa que beneficiava assentamentos da reforma agrária podem chegar a R$ 80 milhões. Em entrevista na manhã desta terça-feira, delegados da PF acreditam que os recursos podem ter abastecido o ‘caixa 2’ de campanhas eleitorais.

Em nota à imprensa, O Incra-PB informa que além da suspensão do programa, foi cancelado o pagamento às entidades prestadoras da Ates na Paraíba até que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas.

Veja a nota:
Com relação à operação Terra Arrasada, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na contratação de entidades prestadoras de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) na Paraíba, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que:

1) Em cumprimento à decisão judicial, determinou o imediato afastamento dos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal das funções que ocupavam na autarquia;
2) Determinou a imediata suspensão dos serviços de Ates na Paraíba até que os fatos sejam apurados e esclarecidos;

3) Determinou a imediata suspensão dos pagamentos de todas as entidades prestadoras de Ates na Paraíba;

4) Sempre acompanhou a execução dos contratos com as entidades prestadoras de Ates na Paraíba através da análise de relatórios comprovando os serviços prestados e desconhece supostas irregularidades;

5) Está tomando todas as medidas necessárias para a apuração das supostas irregularidades e, caso sejam constatadas, aplicará as punições cabíveis aos responsáveis;
6) Em relação aos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal, a Superintendência Regional do Incra/PB, de antemão, presta total solidariedade por desconhecer qualquer ato ilícito praticado por eles.

Serviços prestados pela Ates

Em relação ao serviço de Ates na Paraíba, o Incra/PB informa que, atualmente, há seis entidades contratadas pela autarquia para acompanhar 12.149 famílias de 256 assentamentos paraibanos. Elas foram contratadas através de Chamada Pública amparada pela Lei 12.188/2010 e pelo Decreto 7215/2010.

Entre os serviços oferecidos aos agricultores assentados pelas entidades contratadas para prestação de Ates estão: orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, no acesso às diversas políticas públicas e na inserção em mercados institucionais; ações de fomento ao desenvolvimento sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação ambiental; ações de organização social e produtiva, bem como o fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos.

Com ClickPB