Operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram atenção.

Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.As investigações revelaram ainda o uso de SCPs (Sociedade em Conta de Participação) para construção de empreendimentos imobiliários, especialmente prédios residenciais em Santos, durante a década de 2010.

🔎 A SCP é uma associação contratual não personalizada, onde um sócio ostensivo (que atua publicamente) se une a um ou mais sócios participantes (investidores ocultos) para a realização de um ou mais negócios específicos, visando partilhar lucros ou perdas

Como os sócios ocultos dessas sociedades são mantidos em sigilo, não é possível determinar quantas continuam em poder dos alvos.

Com base em uma sócia ostensiva comum, estima-se que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024.

Início nos postos

A estrutura foi identificada a partir da concentração de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos - sendo 200 vinculados diretamente ao alvo e seus associados.

O Fisco descobriu ao menos 267 postos ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais - o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor.

Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

Operação

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19), Santo André (2), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

Participam da operação 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Gaeco, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.

Perguntas e respostas

Qual foi o objetivo da operação Spare realizada nesta quinta-feira?

A operação Spare teve como objetivo investigar a atuação de grupos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) que operavam em postos de gasolina e outros setores, como lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil.

Quais foram as descobertas feitas pela Receita Federal durante as fiscalizações?

Durante as fiscalizações, foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 motéis de uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação. Essas empresas apresentavam indícios de lavagem de dinheiro, movimentando cerca de R$ 1 bilhão entre 2020 e 2024, mas emitindo apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. Além disso, foram identificados mais de 60 motéis, a maioria em nome de “laranjas”, com movimentação de R$ 450 milhões no mesmo período.

Como os motéis e restaurantes estavam envolvidos no esquema?

Os motéis e restaurantes, que tinham CNPJs próprios, integravam o esquema de lavagem de dinheiro. Um dos motéis distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

Que tipo de operações imobiliárias foram identificadas?

As investigações revelaram operações imobiliárias realizadas por CNPJs de motéis vinculados ao PCC. Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021 e outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

O que são SCPs e como foram utilizadas na operação?

SCPs (Sociedade em Conta de Participação) são associações contratuais onde um sócio ostensivo se une a sócios participantes para realizar negócios específicos. As investigações indicaram que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024, utilizando essa estrutura.

Quantos postos de gasolina foram identificados e qual foi o volume de movimentação financeira?

Foram identificados ao menos 267 postos de gasolina ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais, representando apenas 0,1% do total movimentado.

Quantas mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e em quais cidades?

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19), Santo André (2), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

Quem está participando da operação?

A operação conta com a participação de 64 servidores da Receita Federal, 28 do Ministério Público de São Paulo (MPSP), representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.

Rafaela Soares, do R7, em Brasília