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PF poderá investigar possível incêndio criminoso em área de mangue na Grande JP

02/12/2016

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar um possível crime ambiental após um incêndio, em outubro deste ano, em vegetação de mangue às margens do rio Jaguaribe, área considerada de preservação permanente.

Segundo o MPF-PB, o órgão recebeu denúncia após uma vistoria da Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Município de Cabedelo mostrando, através de imagens de câmeras de segurança de casas próximas ao local do incêndio, um suspeito saindo de dentro da mata minutos antes do surgimento do fogo.

Segundo a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 (lei de crimes ambientais), provocar incêndio em mata ou floresta é crime passível de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Para o procurador da República José Guilherme Ferraz, o caso é uma grave lesão a um ecossistema sensível, já que o local afetado pelo fogo é uma das poucas áreas de mangue que ainda protegem o rio Jaguaribe.

“O MPF conclama qualquer cidadão que tenha informações que possam contribuir para elucidar a autoria dessa conduta, a dirigir-se à sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa, para prestar informações, sendo, inclusive, resguardado o sigilo sobre a identidade do informante”, afirmou o procurador.

Portal Correio