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Polícia Federal realiza operação em condomínio de luxo em João Pessoa

09/05/2016

Polícia Federal chegou ao condomínio no Altiplano às 6h45

Está em andamento em João Pessoa operação da Polícia Federal. Às 6h45 da manhã desta segunda-feira (09) a PF chegou ao condomínio Bougainville, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e conduziu um advogado para prestar depoimento. A ação faz parte da nova fase da Operação Zelotes, que investiga o suposto esquema de venda de medidas provisórias, além de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

O advogado conduzido pela PF é ex-conselheiro do Carf. Ao todo,estão sendo cumpridos 12 mandados de buscas e apreensões e 15 mandados de conduções coercitivas em Brasília/DF, Recife/PE, Olinda/PE, Paulista/PE, João Pessoa/PB, São Paulo/SP, Juazeiro do Norte/CE, Florianópolis/SC e 1 oitiva autorizada judicialmente, realizadas no Complexo da Papuda, em Brasília/DF. Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

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O Bougainville é um condomínio de luxo e no local moram pessoas de alto poder aquisitivo. A Polícia Federal na Paraíba prefere não prestar nenhuma informação sobre a operação no estado. A PF em Brasília deve soltar nota.

As empresas investigadas nesta fase da Operação Zelotes tiveram multas julgadas no Conselho de Recursos Administrativos (CARF) que somam a quantia de R$ 57 milhões. Durante os trabalhos de investigação conduzidos pela Polícia Federal, foi constatada a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do CARF, por meio de corrupção de Conselheiros, em prol de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores.

Desde a deflagração da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a Polícia Federal recolhe evidências das práticas dos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de uma estrutura criminosa complexa e composta por conselheiros e ex-conselheiros do CARF, advogados e as empresas alvos das ações.

Ex-ministro - Em São Paulo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, está entre os alvos da nova fase da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos.

A última fase da Zelotes, em fevereiro, teve como um dos principais alvos o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.

Histórico - Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.

A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

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