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Receita Estadual apreende 1.500 caixas de vodca

07/04/2019

Auditores fiscais da 2ª Gerência Regional da Receita Estadual fizeram uma apreensão de um caminhão, no município de Damião, Brejo paraibano, com 1.525 caixas da bebida vodca com documentação fiscal irregular. Durante a ação fiscal, o motorista da carga de bebida, que vinha do Rio Grande do Norte, apresentou a equipe de auditores fiscais de Mercadoria e Trânsito da Coletoria de Picuí um DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) já vencido.

A equipe de auditores fizeram novas diligências durante a ação fiscal e comprovaram que o destino da mercadoria não era o Estado do Ceará, como havia comunicado inicialmente o motorista. Após lavratura do auto, os auditores contabilizaram a carga do caminhão para calcular a incidência do tributo, chegando ao total de 1.525 caixas de vodca, resultando de ICMS e multa o valor de R$ 10.980,00.

Fiscalização intensificada no Brejo – A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

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