23 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

22/01/2018

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
 O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. 
 
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.

É o caso do paraibano e líder do PT, Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro.

“Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento”disse ele quando questionado sobre as investigações.

Ex-presidentes da Casa e presidentes de partido também entram no hall dos que podem ficar sem o foro privilegiado.

Outro paraibano, o atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato.

“Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso” declarou o senador tucano.

G1




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