A sessão começou às 9h45 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.

– Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fez a abertura da sessão;

– Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;

– PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;

– Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;

– Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);

– Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;

– Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;

– Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;

– Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

ACUSAÇÃO
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro é acusado de ter liderado uma suposta organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

A denúncia cita ainda que Bolsonaro tinha conhecimento de um suposto plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

DEFESA
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento fosse feito pelo Plenário, e não pela Primeira Turma.

*Com informações Agência Brasil

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