A versão final do texto, com base no parecer do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada em primeiro turno por um placar de 472 votos a favor e 22 contrários, com uma obstrução e 18 ausências.
Em segundo turno, o quórum ficou menor, com 33 deputados ausentes, e o resultado foi de 461 x 19.
O texto que irá ao Senado é um substitutivo de Leo Prates para a PEC protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa expediente com 36 horas semanais, e para a PEC nº 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), de igual jornada, mas com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Se aprovada também no Senado, a proposta vai garantir aos trabalhadores dois dias de descanso semanal remunerado — um deles, preferencialmente, aos domingos. Além disso, até 12 meses após a promulgação da emenda, o tempo máximo de expediente não poderá ultrapassar as 40 horas semanais.
Movimentações de partidos
O PL (Partido Liberal), que chegou a apoiar uma emenda ao texto que ampliava a jornada para 52 horas semanais, tentou atrasar a votação da matéria. No início da semana, o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a legenda apoiaria a proposta apresentada por Erika Hilton.
Internamente, o anúncio foi visto como uma forma de tumultuar o debate e constranger o governo federal, que deixaria de apoiar um texto mais favorável aos trabalhadores em nome do acordo firmado com o presidente da Câmara.
Já o Novo orientou que todos os parlamentares do partido votassem contra a PEC. Em primeiro turno, os quatro deputados do grupo que estavam presentes votaram em “não”:
Adriana Ventura (SP)
Gilson Marques (SC)
Marcel van Hattem (RS)
Ricardo Salles (SP)
Nesse partido, também foi contabilizada uma obstrução, do deputado Luiz Lima (RJ).
O União Brasil registrou duas rejeições à PEC:
Fabio Schiochet (SC)
Fausto Pinato (SP)
Assim como o União, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) teve dois parlamentares contra o texto:
Carlos Chiodini (SC)
Rafael Pezenti (SC)
Em outras três legendas, um congressista se posicionou contra a diminuição da escala:
PSD (Partido Social Democrático): Lucas Redecker (RS)
PP (Progressistas): Sergio Turra (RS)
Missão: Kim Kataguiri (SP)
No PT (Partido dos Trabalhadores), sigla da base governista, todos os 65 deputados presentes no Plenário da Câmara votaram a favor da PEC.
Além disso, foram registradas 18 ausências na sessão:
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Afonso Motta (PDT-RS);
Alexandre Leite (União-SP);
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);
Cobalchini (MDB-SC);
Dilceu Sperafico (PP-PR);
Geovania de Sá (Republicanos-SC);
Guilherme Derrite (PP-SP);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
José Priante (MDB-PA);
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
Newton Cardoso Jr (MDB-MG);
Padovani (PP-PR);
Pedro Lupion (Republicanos-PR);
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ);
Sergio Souza (MDB-PR);
Tião Medeiros (PP-PR); e
Yandra Moura (União-SE).
Segundo turno
À exceção de Fausto Pinato (União-SP), que mudou de voto no segundo turno, e dos ausentes, todos os demais mantiveram o posicionamento adotado na primeira votação.
Os 33 ausentes no segundo turno foram:
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Alexandre Leite (União-SP);
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);
Átila Lins (PSD-AM);
Beto Pereira (Republicanos-MS);
Célio Studart (PSD-CE);
Cobalchini (MDB-SC);
Diego Andrade (PSD-MG);
Dilceu Sperafico (PP-PR);
Eriberto Medeiros (PSB-PE);
Geovania de Sá (Republicanos-SC);
Guilherme Derrite (PP-SP);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
Jorge Araujo (PP-BA);
Julio Arcoverde (PP-PI);
Júlio César (PSD-PI);
Luciano Vieira (PSDB-RJ);
Luiz Lima (Novo-RJ);
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
Marcos Pereira (Republicanos-SP);
Marcos Pollon (PL-MS);
Misael Varella (PSD-MG);
Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);
Padovani (PP-PR);
Paulo Marinho Jr (PL-MA);
Pedro Lupion (Republicanos-PR);
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ);
Sergio Souza (MDB-PR);
Sidney Leite (PSD-AM);
Silvio Antonio (PL-MA);
Tião Medeiros (PP-PR);
Yandra Moura (União-SE); e
Zé Trovão (PL-SC).
Confira o placar:
Placar da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, na Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados/Reprodução – 28.05.2026