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Projeto propõe punição a médicos que submeterem grávidas a procedimentos dolorosos e humilhantes

25/10/2017

Um projeto de lei do deputado Raniery Paulino (PMDB) promete reacender a relação médico/paciente. É intenção do deputado, por exemplo, punir os médico-obstetras que submetam a mulher a procedimentos dolorosos e humilhantes ou induzam para que ela faça cirurgia cesárea ou parto normal. "Isso tudo é uma realidade", disparou Raniery ao lembrar que em uma cesariana o médico é melhor remunerado.

A matéria gerou uma discussão entre os deputados, sobretudo Aníbal Marcolino e Renato Gadelha, que são médicos e se posicionaram contra a aprovação do projeto, alegando interferência na profissão.

A deputado Estela Bezerra (PSB) concorda com o projeto e diz que ele tira do obscurantismo a realidade durante o atendimento à gestante e à parturiente. Segundo ela, é comum a equipe médica criticar a parturiente quando está com dor: “Na hora de fazer é bom; na hora de ter reclama”.

Para o deputado e médico Aníbal Marcolino, o projeto é inconstitucional e fere o Ato Médico. Segundo Aníbal, quem diz o que deve ser feito durante o parto é a equipe de Planejamento Familiar.

Por sua vez, a deputada Daniella Ribeiro (PP), que também se manifestou favorável ao projeto, narrou o seu próprio sofrimento em sua primeira gestação. “Busquei uma palavra de carinho, um olhar amigo, mas fui tratada com indiferença quando estava sendo levada para a sala de parto”.

Daniella, que é a presidente da Comissão do Direito da Mulher na Assembleia Legislativa, pediu a aprovação do projeto que, segundo ela, vai ser referência para outras casas legislativas.

O também médico e deputado Renato Gadelha, por sua vez, disse que não votaria favorável à matéria, pois já existe normatização que pune os profissionais de saúde quando desrespeitados direitos da parturiente.

Para Gadelha, o parto é um ato médico brutal, tanto normal quanto cesárea, e pediu a Raniery para alterar o PL.

O PL de Raniery, no entanto, vai ser discutido mais amplamente em audiência pública na semana que vem por sugestão do deputado Hervázio Bezerra (PSB) . “Merece ser discutido pela categoria, pelo CRM, OAB, Coren e Ministério Público”, declarou o líder do governo.