Bananeiras Online

Audiência pública discute mudança no Sistema Único de Assistência Social em Bananeiras

12/06/2016

Na última quinta-feira, dia 09, na Câmara Municipal de Bananeiras ocorreu audiência pública intitulada “Por Mais Inclusão Social, com a hashtag #AvanteSuas”, que buscou reunir entidades representativas, trabalhadoras/es da área e pessoas usuárias do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), onde tiveram assim um espaço político para se posicionarem em defesa do SUAS.

A audiência presidida pelo Vereador Guga Aragão (DEM) contou com a presença dos vereadores, da Secretária de Desenvolvimento Social Gilvanisa Maia, a Presidente do Colegiado do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) Sophia Ulisses, a conselheira fiscal do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) Suênia Rosa Araújo e demais autoridades locais.

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A atual preocupação do que poderá ocorrer com o SUAS baseia-se no fato de que o Brasil está sob o comando de um Governo Interino, o qual publicou Medida Provisória que gerou a fusão do Ministério de Desenvolvimento Social com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. As dificuldades existiam quando o Ministério estava em comando único, pensa-se quão difícil será com essa fusão, destacou Gilvanisa Maia.

A Política Pública de Assistência Social e o SUAS são conquistas do povo brasileiro, frutos da luta, do trabalho e da participação de atores governamentais, agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil para sua construção e operacionalização.

A Assistência Social está prevista na Constituição Federal e não aceita-se o não cumprimento, pois é política de Estado, independente do estado econômico do usuário. Não aceitaremos retrocessos, os quais não serão compactuados com práticas antidemocráticas, não aceitando assim a diminuição da participação social e da responsabilidade do Estado na gestão, disse Sophia Ulisses.

O que está em jogo é a atuação da política pública de assistência social voltada para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população de rua, povos e comunidades tradicionais, entre outros segmentos da população em situação de vulnerabilidade social e violações de direitos.

Em âmbito nacional, a defesa das/os trabalhadoras/es em torno do SUAS se fortalecerá com atos organizados pelo país.

Bananeiras Online com Assessoria