Segundo informações da
Receita Federal, por meio de pessoas relacionadas, o principal alvo desta ação também operava lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil.
Durante as fiscalizações, foram identificados 21 CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ligados a 98 motéis relacionados a uma mesma
franquia, todos em nome de alvos da operação. Embora operacionais, essas empresas apresentavam indícios de lavagem de dinheiro.
Entre 2020 e 2024, movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. No mesmo período, recolheram
R$ 25 milhões em tributos federais (2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período) e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos.
Mais de 60 motéis também foram identificados, a maioria em nome de “laranjas”, com movimentação de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024. Esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios, com distribuição de R$ 45 milhões em
lucros e dividendos.
Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema – um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em
lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.
Operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram atenção.
Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.As investigações revelaram ainda o uso de SCPs (Sociedade em Conta de Participação) para construção de empreendimentos imobiliários, especialmente prédios residenciais em Santos, durante a década de 2010.
🔎 A SCP é uma associação contratual não personalizada, onde um sócio ostensivo (que atua publicamente) se une a um ou mais sócios participantes (investidores ocultos) para a realização de um ou mais negócios específicos, visando partilhar lucros ou perdas
Como os sócios ocultos dessas sociedades são mantidos em sigilo, não é possível determinar quantas continuam em poder dos alvos.
Com base em uma sócia ostensiva comum, estima-se que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024.
Início nos postos
A estrutura foi identificada a partir da concentração de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos – sendo 200 vinculados diretamente ao alvo e seus associados.
O Fisco descobriu ao menos 267 postos ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais – o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor.
Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.
Operação
Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19), Santo André (2), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.
Participam da operação 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Gaeco, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.
Perguntas e respostas
Qual foi o objetivo da operação Spare realizada nesta quinta-feira?
A operação Spare teve como objetivo investigar a atuação de grupos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) que operavam em postos de gasolina e outros setores, como lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil.
Quais foram as descobertas feitas pela Receita Federal durante as fiscalizações?
Durante as fiscalizações, foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 motéis de uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação. Essas empresas apresentavam indícios de lavagem de dinheiro, movimentando cerca de R$ 1 bilhão entre 2020 e 2024, mas emitindo apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. Além disso, foram identificados mais de 60 motéis, a maioria em nome de “laranjas”, com movimentação de R$ 450 milhões no mesmo período.
Como os motéis e restaurantes estavam envolvidos no esquema?
Os motéis e restaurantes, que tinham CNPJs próprios, integravam o esquema de lavagem de dinheiro. Um dos motéis distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.
Que tipo de operações imobiliárias foram identificadas?
As investigações revelaram operações imobiliárias realizadas por CNPJs de motéis vinculados ao PCC. Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021 e outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.
O que são SCPs e como foram utilizadas na operação?
SCPs (Sociedade em Conta de Participação) são associações contratuais onde um sócio ostensivo se une a sócios participantes para realizar negócios específicos. As investigações indicaram que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024, utilizando essa estrutura.
Quantos postos de gasolina foram identificados e qual foi o volume de movimentação financeira?
Foram identificados ao menos 267 postos de gasolina ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais, representando apenas 0,1% do total movimentado.
Quantas mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e em quais cidades?
Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19), Santo André (2), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.
Quem está participando da operação?
A operação conta com a participação de 64 servidores da Receita Federal, 28 do Ministério Público de São Paulo (MPSP), representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.
Rafaela Soares, do R7, em Brasília
