O julgamento que pode definir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi interrompido nessa terça-feira (15) e ainda não tem data definida para ser retomado. O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise e deixou em aberto tanto o caso de Moraes quanto a decisão sobre se ele será julgado separadamente do ministro André Mendonça.
Antes de pedir vista, Dino participava da discussão sobre uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os dois processos. O placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, mas a votação não foi concluída.
Pelo regimento do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Enquanto isso, a Corte ainda tem uma sessão prevista para 23 de setembro para analisar o caso de Mendonça, mas o formato dessa sessão pode ser afetado pela decisão sobre a reunião dos processos.
O que acontece agora?
A primeira definição que o STF terá de fazer quando o julgamento for retomado é se os processos de Moraes e Mendonça continuarão separados ou serão reunidos.
Se os ministros mantiverem os casos separados, o processo de Moraes seguirá para uma análise própria. Se decidirem reunir as ações, os dois casos passarão a ser analisados conjuntamente.
E a sessão de 23 de setembro?
O STF marcou para 23 de setembro uma sessão para analisar o caso de Mendonça. A data, no entanto, pode ser afetada pela decisão sobre a reunião dos processos.
Enquanto a questão de ordem não for concluída, não está definitivamente estabelecido se o caso de Mendonça será analisado isoladamente ou junto com o de Moraes.
Quando o STF vai analisar o caso de Moraes?
Até o momento, o STF não decidiu se abrirá uma investigação sobre Moraes. A Corte ainda precisa concluir a etapa preliminar sobre a tramitação dos dois processos.
Se os ministros decidirem manter os casos separados, o STF poderá avançar posteriormente sobre a situação de Moraes em uma análise específica.
Caso os processos sejam reunidos, a situação de Moraes será analisada dentro do mesmo procedimento adotado para o caso de Mendonça.
Outro fator que influencia a composição do julgamento é a ausência de dois ministros. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli declarou-se suspeito. Com isso, nove ministros participam da análise.
Por Mariana Saraiva, do R7, em Brasília