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Bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família em novembro

06/11/2024

Em novembro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) intensifica a fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família.

Esse processo regular de revisão, que busca assegurar a assistência para as famílias em situação de vulnerabilidade, promete aumentar os bloqueios e cancelamentos do benefício, com foco no cumprimento das normas estabelecidas pelo programa.

Com mais de 20 milhões de famílias cadastradas, a triagem visa verificar se os beneficiários mantêm os dados atualizados e cumprem as condicionalidades previstas.

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A principal causa para os bloqueios em novembro está relacionada à falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico).

Esse sistema reúne as informações socioeconômicas das famílias beneficiárias e exige uma atualização constante para refletir a realidade de renda, endereço e composição familiar.

O não cumprimento dessas atualizações resulta em bloqueios temporários ou até suspensões mais duradouras, caso a situação persista.

Além da questão cadastral, outro fator relevante para bloqueios é o não cumprimento da frequência escolar obrigatória.

Crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem manter uma frequência mínima de 85% nas aulas, no caso de alunos de 6 a 15 anos, e de 75% para aqueles entre 16 e 17 anos.

Essa regra visa incentivar a educação contínua e prevenir a evasão escolar, elementos fundamentais para a melhoria das condições de vida das famílias.

Cancelamentos e exigências adicionais

Além dos bloqueios temporários, o programa pode cancelar o benefício em casos mais graves de descumprimento.

As famílias que não apresentam comprovantes de vacinação para crianças, por exemplo, estão sujeitas a essa penalidade.

As vacinas devem estar atualizadas conforme o calendário nacional de imunização, e a falta de comprovação pode comprometer a continuidade do benefício.

Outro requisito que o MDS observa rigorosamente é o acompanhamento de saúde para gestantes cadastradas, as quais precisam realizar consultas de pré-natal regularmente.

Essa exigência visa promover o cuidado integral durante a gravidez, contribuindo para a saúde materno-infantil.

Como evitar bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família em 2024

Para evitar surpresas desagradáveis, os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao cumprimento de todas as condicionalidades do programa.

Manter o CadÚnico atualizado, assegurar a frequência escolar exigida e apresentar os comprovantes de vacinação e acompanhamento médico são passos essenciais.

As famílias devem realizar essas atualizações sempre que houver mudanças significativas na renda ou na composição familiar.

Com o rigor do monitoramento, o MDS reafirma que o descumprimento dos critérios colocará as famílias em risco de bloqueio ou exclusão do benefício.

Dessa forma, o comprometimento das famílias com as exigências estabelecidas pelo programa é crucial para garantir a continuidade dessa importante ajuda financeira.

Por Jeferson Carvalho