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Operação cumpre mandados de prisão contra defensor público e advogado da Paraíba

03/12/2024

Operação policial aconteceu nesta terça-feira (3) — Foto: Gaeco/MPPB/Divulgação

Dois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. Os alvos eram um advogado e um defensor público investigados na Operação Integridade, desencadeada inicialmente em 11 de novembro deste ano.

A operação apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública da Paraíba, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Na ação foram presos o defensor público Marcos Melo e o assessor Vinícius Queiroz de Sousa. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, os investigados são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para a continuidade das investigações. Foi por esse motivo que foi solicitada a prisão de ambos.

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Por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou que está colaborando integralmente com as investigações, por meio de sua corregedoria-geral, para garantir a apuração rigorosa dos fatos. A instituição disse repudiar qualquer desvio de finalidade por parte de seus membros ou servidores e se colocou "plenamente comprometida com a apuração e elucidação dos fatos".

As investigações, segundo o Gaeco, apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Haveria indícios de judicialização de demandas com autores mortos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.

Por g1 PB