Lula deve voltar ao Planalto na segunda, sob pressão por emendas e possível reforma

02/01/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve voltar a despachar do Palácio do Planalto na segunda-feira (6), após semanas afastado da sede do governo devido a um sangramento intracraniano. O provável retorno de Lula ao Planalto coincide com um momento de turbulência do mercado financeiro. Paralelamente, o mundo político aguarda novos sinais do presidente da República sobre a reforma ministerial esperada para o primeiro semestre de 2025 e uma resolução para o impasse envolvendo as emendas parlamentares.

Lula passou mal, foi internado em Brasília e transferido para São Paulo na noite de 9 para 10 de dezembro. Chegando na capital paulista, foi submetido às pressas a uma cirurgia para tratar um sangramento intracraniano - dias depois, houve novo procedimento no mesmo local. O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19.

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De lá para cá, ficou entre o Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência da República) e a Granja do Torto (espécie de casa de campo da Presidência em Brasília). O petista teve reuniões de trabalho nos dois locais.

Emendas travadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso não chegaram a um acordo sobre as regras para aplicação das emendas parlamentares. No fim de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que não liberaria o pagamento de todas as emendas, contrariando o desejo do Legislativo. A pedido do governo federal, Dino aceitou liberar “apenas e tão somente o valor necessário” para o Poder Executivo cumprir o piso de gastos com saúde. O governo havia pedido a liberação de R$ 370 milhões.

A maioria, no entanto, permanece bloqueada porque, no entendimento do ministro do STF, o Congresso não cumpriu as regras necessárias de transparência. A prolongada negociação entre os Três Poderes vem causando desgaste político. O Congresso tem culpado o governo por não o apoiar politicamente no debate com o STF.

Diante do impasse, deputados e senadores decidiram não votar a Lei Orçamentária Anual deste ano no fim do ano passado - algo que não é raro, mas que carrega uma alta carga política de descontentamento dos congressistas com os demais Poderes da República. O governo funcionará no início deste ano com o chamado “duodécimo” (uma estimativa que leva em conta o valor necessário para o Executivo arcar com os gastos essenciais mês a mês).

Lula poderá precisar ter novas conversas sobre o tema com a cúpula do Congresso. O último compromisso oficial do presidente no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro, foi justamente sobre esse tema. Ele teve uma reunião na sede do governo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mercado financeiro descontente

O governo enfrenta um descontentamento dos operadores do mercado financeiro agravado no fim do ano passado, quando o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês com as medidas de contenção de despesas. Na quinta-feira, 2, o dólar fechou o dia negociado a R$ 6,16.

Lula deu diversas demonstrações, publicamente e nos bastidores, de que estava satisfeito com os resultados na economia. Costumava dizer que as preocupações do mercado financeiro com a trajetória das contas públicas é injustificada.

Aliados, porém, notaram uma inflexão no almoço em que o chefe do governo promoveu com ministros no Alvorada em 20 de dezembro. Ele indicou que, agora, quer paz com o mercado financeiro. Lula também gravou um vídeo ao lado do agora novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, prometendo respeitar a autonomia da autoridade monetária.

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Do Estadão Conteúdo




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